DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ARTHUR BRAGA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1134553
Código da vaga: 939779
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.052669/2024-68
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953960
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.052669/2024-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIOGO DE SOUZA RABELO
Matrícula Siape: 1386612
Código da vaga: 0916791
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.052673/2024-26
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933691
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.052673/2024-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PAULO SÉRGIO NEVES JÚNIOR
Matrícula Siape: 2345272
Código da vaga: 96042
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.037681/2024-42
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0348044
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.037681/2024-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
de suas
atribuições previstas
no art.
2º da
Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOSÉ ARMANDO CAMILO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3214214
Código da vaga: 306891
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.051806/2024-47
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0964317
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.051806/2024-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EVANDRO AILSON DE FREITAS NUNES
Matrícula Siape: 3068986
Código da vaga: 942150
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.052278/2024-43
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0680180
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.052278/2024-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DAIANE DE CINQUE MARIANO
Matrícula Siape: 2077542
Código da vaga: 919194
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.051604/2024-03
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0709477
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.051604/2024-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉA DOS SANTOS CARDOSO
Matrícula Siape: 1842511
Código da vaga: 898844
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.049346/2024-97
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934564
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.049346/2024-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KELLY DE SOUZA FERRAZ
Matrícula Siape: 1724733
Código da vaga: 847971
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.048668/2024-19
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954168
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.048668/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas