DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d
da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 53/2025 -
GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/01/2025:
JULIANA AZEVEDO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1544029, da Função Gratificada
de Coordenadora do Programa de Inclusão e Diversidade, FG-01;
Art. 2° Designar, a partir de 30/01/2025:
ANA CAROLINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1587348, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Inclusão e Diversidade, FG-01;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, SARAH NATHALE GONÇALVES CAVALCANTE para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrução e Julgamento, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 98, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ, CPF: ***.865.491-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e
Distribuição, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de janeiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 100, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALDAIR DE OLIVEIRA VELOZO, CPF: ***.441.501-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de
Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 101, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALDAIR DE OLIVEIRA VELOZO do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Administração de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LUCAS CHAVES COSTA CUNHA, CPF: ***.534.601-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de
Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE.
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18,
de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MANASSÉS DE OLIVEIRA CARVALHO, TAE -
Diagramador, matrícula SIAPE nº 2180391, para o cargo de Diretor Sistêmico de Comunicação
- DSCOM, código CD-03, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
REITORA SUBSTITUTA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18,
de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2356290, para a função de Coordenadora de Ensino -
COENS, código FG02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação de Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade permanente para o
trabalho, o servidor LUCIO FLAVIO ZANCANELA DO CARMO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1445125, código de Vaga nº 0846417, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, lotado no Campus Rio Branco, na forma
da Lei, com base no art. 10, da Constituição Federal de 1.988, com percepção de proventos
calculados pela média aritmética, de acordo com o art. 10, §1º, inciso II e art. 26, §2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo fundamento legal 049028.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.501, de 26 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 228, seção 2, página 14, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 27 de novembro de 2024:
Onde se lê: "...TAE - Técnico em Secretariado..."
Leia-se: "...TAE - Secretariado Executivo..."
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
REITORA SUBSTITUTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 223/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018495/2023-47,
resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor CARLOS MIRANDA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997636, SIAPECAD nº
02185631, lotado no(a) Campus Penedo, do IFAL, junto a(o) Universidade Federal de Sergipe -
UFS, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 30 de janeiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 239/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003016/2025-50, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673912,
SIAPECAD nº 01441933, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro,
do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro.
Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página
16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 2/2025 - CAC-PROAD/DELIC-
PROAD/DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS, Siape n° 2030753,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Coordenação de Atas e
Contratos (CAC), FG-01, no período de 10/3 a 3/4/2025, por motivo de férias do titular e de 7/4
a 6/5//2025, por motivo de licença para capacitação do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de
2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025,
em atendimento ao Ofício n° 11/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP,
resolve:
Art. 1° Designar NUBIA DEBORAH ARAÚJO CARAMELLO, Siape n° 3274990,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DEPPI), CD-04,
do Campus Laranjal do Jari, no período de 28/1 a 10/2/2025, por motivo de férias do titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
N° 22. DISPENSAR, a partir de 01/02/2025, a servidora, LUCILENE SALOMAO DE
OLIVEIRA,
SIAPE Nº
2114095,
ocupante do
cargo
efetivo
de ASSITENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, da função de Chefe de Gabinete do IFAM campus Coari, código FG-
01, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.