DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 239 - Processo 23544.002434/2024-88 - Exonerar, a partir de 31.01.2025, D I O N ES
AUGUSTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2388026, do Cargo de Direção, código CD-04, de
Diretor de Ensino da estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 1923, de 1 de setembro de 2023, publicada no DOU de
4/09/2023.
Nº 240 - Processo 23544.002433/2024-33 - Dispensar, a partir de 31.01.2025, ANDRE
FAZOLO CONSTANTINO, matrícula SIAPE 1068450, da Função de Coordenador de Curso -
FCC, do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio da estrutura
Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1951, de 5 de setembro de 2023, publicada no DOU de 6/09/2023.
Nº 241 - Processo 23187.003660/2024-92 - Dispensar, a partir de 31.01.2025, PRISCILA DE
SOUZA CHISTE LEITE, matrícula SIAPE 1918946, da Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso de Licenciatura em Pedagogia da estrutura Administrativa do Campus Vila Velha
do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 800, de 8 de abril de 2022, publicada no
DOU de 11/04/2022.
Nº 242 - Processo 23187.003664/2024-71 - Dispensar, a partir de 31.01.2025, ERNESTO
CHARPINEL BORGES, matrícula SIAPE 1850985, da Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio da estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1569, de 21 de
julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023.
Nº 243 - Processo 23187.003668/2024-59 - Dispensar, a partir de 31.01.2025, LUCIANA
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2422942, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Química da estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1858, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2021, publicada no DOU de 12/11/2021.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA N° 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº
328/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no DOU de 19 de fevereiro de 2021,
seção 02, edição 33, página 21, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da Lei nº 12.777/12,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear o servidor DELMAR JOSE LORSCHEITER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1757765, para exercer a função de
Diretor de Ensino Substituto Eventual, do Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa,
no período de 03 a 09 de fevereiro de 2025, em virtude de férias da titular do cargo,
professora ELIZANGELA WEBER, e férias da substituta legal, SANDRA FISCHER BA L B I N OT .
ANALICE MARCHEZAN
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.002256/2021-01, resolve:
Art. 1º A servidora Mariéli Terezinha Krampe Machado - matrícula Siape nº
2137665 - ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
exonerada da função de Diretora de Ensino, código da função CD-003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.000038/2025-58, resolve:
Art. 1º A servidora Cristiane da Silva Stamberg - matrícula Siape nº 1758730 -
ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada
da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Administração Integrado,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.000038/2025-58, resolve:
Art. 1º A servidora Cristiane da Silva Stamberg - matrícula Siape nº 1758730 -
ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeada
para a função de Diretora de Ensino, código da função CD - 003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.000824/2023-93, resolve:
Art. 1º O servidor Luis Henrique Loose - matrícula Siape nº 2268465 - ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerado da função
de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD - 004, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.000039/2025-01, resolve:
Art. 1º O servidor Alexandre Novicki - matrícula Siape nº 2386055 - ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para a
função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD - 004, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23238.000394/2025-84, resolve:
Nº 205 Art. 1º O servidor João Flávio Cogo Carvalho - matrícula Siape nº 1107638 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerado
do Cargo de Diretor de Ensino, código da função CD - 0003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 Art. 1º A servidora Graciela Beck de Bitencourt dos Santos - matrícula Siape nº
1084671 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
nomeada para o Cargo de Diretora de Ensino, código da função CD - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 20º § 1º e 2º I Magistério Pedágio (49035) da EC nº 103 de 13 de de novembro de
2019, e considerando os termos do processo nº 23238.000081/2025-26, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria, voluntária, a contar de 31 de janeiro de 2025,
com proventos integrais ao servidor Joao Flavio Cogo Carvalho, matrícula SIAPE nº 1107638,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº
350513, Classe DV, Nível/Padrão 001, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.000260/2025-27, resolve:
Art. 1º O servidor Alisson Minozzo da Silveira - matrícula Siape nº 2268881 -
Técnico-Administrativo em Educação - ocupante do Cargo de Médico Veterinário - fica
exonerado da função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, código da
função CD - 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 209, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.000261/2025-71, resolve:
Art. 1º O servidor Marcelo Luiz Seibert - matrícula Siape nº 1461275 - Técnico-
Administrativo em Educação, ocupante do Cargo de Técnico em Agropecuária - fica
nomeado para a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, código da
função CD - 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 210, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.000207/2025-26 resolve:
Art. 1º O servidor Rangel Fernandes Pacheco - matrícula Siape nº 1361424 -
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerado
da função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD - 004, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23789.000056/2025-14
resolve:
Art. 1º O servidor Angelo Junior Paloschi - matrícula Siape nº 1796346 -
Técnico-Administrativo
em Educação,
ocupante do
Cargo de
Técnico em
Agropecuária - fica nomeado para a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e
Produção, código da função CD - 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER