DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 23. DISPENSAR a partir de 01/02/2025, o (a) servidor (a) ELDER MORIZ CORREA,
SIAPE Nº
2112341, ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, da Coordenação Geral de Ensino do IFAM campus Coari, código FG-01,
conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
N° 24. DISPENSAR a partir de 01/02/2025, o (a) servidor (a) FRANCISCO JÂNIO
CORTEZÃO BARROS, SIAPE Nº 1844152, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, de, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, responder pela função de Chefe de Gabinete Substituto - IFAM/campus Coari,
Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei no 8.112/90.
N° 25. DESIGNAR a partir de 01/02/2025, o (a) servidor (a) ELDER MORIZ CORREA,
SIAPE Nº
2112341, ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para responder pela função de Chefe de Gabinete do IFAM campus
Coari, código FG-01, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
N° 26. DESIGNAR a partir de 01/02/2025 a servidora LUCILENE SALOMÃO DE OLIVEIRA ,
SIAPE Nº 2114095, ocupante do cargo efetivo de ASSITENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela
função de Chefe de Gabinete Substituta do IFAM campus Coari, código FG-01,
conforme disposto no N° 27. DESIGNAR a partir de 01/02/2025 o (a) servidor (a)
LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, SIAPE Nº 1392344, ocupante do cargo efetivo
de PEDAGOGO, para responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Ensino do
IFAM campus Coari, código FG-01, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 137/GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00158/2023/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U ,
de 02/10/2023, e o Termo de Julgamento, de 27/01/2025, constantes no Processo nº
23443.010121/2022-70, de 02/10/2023, resolve:
Art. 1º DEMITIR a servidora Jeane de Lima Silva, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1905568, lotada no Ifam/Campus Manacapuru, pela
prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos arts. 118, c/c o art. 132, XII, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 138/GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Dorothea Maria Soares Marques - Chefe de Gabinete da Reitoria, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joserlândia Maria da Silva, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, para responder pelo Gabinete
da Reitoria, no período de 03/02/2025 a 08/02/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 142/GR/IFAM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
214/2025-PPGI, de 27/01/2025, contido no Processo nº 23443.001273/2025-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2025, o servidor José Roberto Matos da
Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, da
Função Gratificada de Coordenador do Editorial das Publicações Científicas, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 143/GR/IFAM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
214/2025-PPGI, de 27/01/2025, contido no Processo nº 23443.001273/2025-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2025, o servidor André Wilson Archer Pinto
Salgado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1736405, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Editorial
das Publicações Científicas, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 159/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Marlise Pinto Azevedo, Coordenadora de Administração de Pessoas,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 24/2025 - CAP/REITORIA, contido
no Documento nº 23443.001233/2025-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação
de Administração de Pessoas, no período de 05/02/2025 a 14/02/2025, código FG - 0 1 .
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 161/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Antônio Hipólito de
Araújo, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 27/2025 - DDPR/REITORIA,
contido no Documento nº 23443.001403/2025-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Odorico Alves da Silva, ocupante do
Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, para responder pelo
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGESP, no período de
03/02/2025 a 11/02/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.011815/2024-45, datado de 06/12/2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora
ELIZETE DE BRITO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2202238, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, classe D, padrão 406, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Juazeiro, com fundamento art 10, § 1º, inciso II da EC
103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 130 - Dispensar o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2380968, da função de Coordenador de
Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250165.2025-11).
Nº 131 - Dispensar o servidor ARIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1780783, da função de
Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°
23337.250073.2025-19).
Nº 132 - Dispensar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo
de Técnico de laboratório, Matrícula SIAPE nº 3162732, da função de Chefe do Setor de
Serviços Gerais, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250078.2025-93).
Nº 133 - Designar o servidor MOACIR ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n°2391665, para exercer a função de
Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo
n°23337.250073.2025-19).
Nº 134 - Designar o servidor GLAUBER HENRIQUE CORDEIRO SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, para exercer a função de chefe do Setor de Transportes, Código
FG-02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250078.2025-93)
Nº 135 - Designar a servidora RUTH LEIA CONCEIÇÃO CANCELA DE JESUS, ocupante da
função de Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE n° 3263264, para exercer o cargo de
Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.250165.2025-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO IFC - CAMPUS SOMBRIO, nomeada pela
Portaria n° 2008, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2024, seção
2, pág. 15, considerando o que consta no Processo no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria no 241/2024 - GAB/SOM, de 19 de dezembro de 2024:
Onde
se lê:
"DISPENSAR, a
partir
de 30/01/2025,
o servidor
ISRAEL
VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 21XXX09, da Função
Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio"
Leia-se: "DISPENSAR, a partir de 31/01/2025, o servidor ISRAEL VASCONSELOS
CARDOSO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 21XXX09, da Função Gratificada de
Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Sombrio".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 19 de
dezembro de 2024.
CRISTIANE LIED
PORTARIA GABSOM N° 241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria no 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, considerando o que consta
no Processo no 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1o DISPENSAR, a partir de 30/01/2025, o servidor ISRAEL VASCONSELOS
CARDOSO, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 21XXX09, da Função Gratificada de
Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: