DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.003219/2024-21 resolve:
Art. 1º A servidora Silvana Alves Pedrozo - matrícula Siape nº 1503486 -
ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada
da função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função
CD - 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.000052/2025-28, resolve:
Art. 1º A servidora Maira Giovenardi - matrícula Siape nº 1683246 - Técnico-
Administrativo em Educação, ocupante do Cargo de Assistente Social - fica nomeada para
a função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função
CD - 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.000074/2025-98 resolve:
Art. 1º A servidora Marcia Rejane Kristiuki Zancan - matrícula Siape nº 2756288
- ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeada
para a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD - 003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.000284/2025-73 resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica N.º 121, de 27 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 28 de janeiro, seção 2, página 13.
Parágrafo único. A Portaria não exerceu seu efeito porque a nomeação deveria
ter ocorrido após a dispensa do servidor da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.000284/2025-73 resolve:
PORTARIA Nº 217, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23239.000257/2025-30, resolve:
Art. 1º A servidora Landara Maitê Simon - matrícula Siape nº 1010566 -
ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração - fica
dispensada da função de Chefe de Gabinete, Código da Função FG - 001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº
23239.000266/2025-21, resolve:
Nº 218 A servidora Maria Fernanda Piovesan Vianna - matrícula Siape nº
1756433 - ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente
Social - fica dispensada da função de Coordenadora de Apoio a Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - CAPNE, Código da Função FG - 001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 Art. 1º A servidora Maria Fernanda Piovesan Vianna - matrícula Siape
nº 1756433 - ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação -
Assistente Social - fica designada para exercer a função de Chefe de Gabinete,
Código da Função FG - 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do
processo nº 23873.000451/2025-30, resolve:
Art. 1º A servidora Graciela Beck de Bitencourt dos Santos - matrícula Siape nº
11084671 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
nomeada para o Cargo de Diretora Geral Substituta, código da função CD - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23238.000418/2025-03, resolve:
Art. 1º O servidor João Flávio Cogo Carvalho - matrícula Siape nº 1107638 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerado
do Cargo de Diretor Geral Substituto, código da função CD - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
Art. 1º O servidor Renan Gabbi - matrícula Siape nº 2862427 - ocupante do
cargo de Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para o cargo de
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD-04, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA 64 IFFLU, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.NOME
.ÁREA DE ATUAÇÃO
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
.
.Thiago Tavares Vital
.Matemática
.Campus Bom Jesus do Itabapoana
.207183
.
.Rodrigo Menezes Sobral Zacaroni
.Engenharia Elétrica
.Campus Santo Antônio de Pádua
.207101
.
.Welton Rosa
.Química (Licenciatura)
.Campus Campos Centro
.940031
Art. 2ºRevogar a Portaria 61/2025 - IFFLU, de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 65 IFFLU, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar, no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo abaixo especificado.
.
.Nome
.Cargo
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
.
.Felipe Cabral Viana
.Técnico de Tecnologia da Informação
.40 h
.Bom Jesus do Itabapoana
.968115
.
.Wallace Randolph Cruz Ferreira
.Assistente em Administração
.40 h
.Quissamã
.213644
Art. 2º Revogar a Portaria 60/2025 - IFFLU, de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA