DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 245 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23376.000045/2025-88, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROBERTA RODRIGUES PONCIANO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1673964, SIAPECAD nº 01441995, para
ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do
Câmpus Itumbiara, UORG-48. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 223 REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000021/2025-41, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor ANDRE LUCAS MAIA DE BRITO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto,
SIAPE nº 1304451, lotado no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia
Oeste, a partir de 15 de janeiro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 413 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.000288.2025-71, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rogenes Parga Costa, Técnico em Química, da
Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus
Pinheiro, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Designar a servidora RAISSA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3384018, para responder pelo Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
deste Campus, código CD - 04, no dia 28/01/2025, por motivo de afastamento do titular.
JANDHERSON MOURA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 276/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000035.2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar
Vago o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0961936, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCIANO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2393894, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 301/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de
21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no
Processo nº 23444.000044.2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DACIO OLIBONE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1930588, SIAPECAD nº 01743432, lotado e em
exercício no(a) Núcleo de Produção do Campus Sorriso, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Núcleo de Produção do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 303/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de
21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no
Processo nº 23444.000044.2025-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARITA FERNANDA DA SILVA LIRA,
ocupante
do cargo
de
Técnico de
Laboratorio
Area,
SIAPE nº
1307100,
SIAPECAD
nº 02442083,
lotada
e em
exercício
no(a) Coordenação
de
Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Produção do Campus Sorriso. Efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 302/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000044.2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARITA FERNANDA DA SILVA LIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1307100, SIAPECAD nº 02442083, lotada e
em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura e Transporte do
Campus Sorriso. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 305/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000059.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR ZANCHET PIAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081448, SIAPECAD nº 02263118,
lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de
Coordenador de Curso Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 306/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000059.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SINARA DAL MAGRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2949192, SIAPECAD nº 02049764, lotada
no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.004051/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora
DEBORA ROSA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1811473, SIAPECAD nº 01590002, lotada no(a) Campus Governador
Valadares junto ao IFSC, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº
12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro
de 2024
e
o que
consta
no
Processo nº
23393.000172/2025-79;
23390.000113/2025-21; 23390.000112/2025-86, resolve:
Nº 105 - Exonerar a pedido, o servidor FERNANDO MENDES BARBOSA, SIAPE nº 1641202,
SIAPECAD nº 01405867, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do
Campus
Januária.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
nº
23393.000172/2025-79)
Nº 107 - Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA, SIAPE nº2055816, SIAPECAD nº
01841254, ocupante
do cargo de
Técnico de
Laboratorio Area, da
função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção Vegetal, FG - 03, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 109 - Exonerar o servidor FERNANDO MENDES BARBOSA, SIAPE nº1641202, SIAPECAD nº
01405867, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, do encargo de substituto do(a)
Diretor(a) da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 03, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 110 - Exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA, SIAPE nº 2055816, SIAPECAD nº
01841254,
ocupante do
cargo
de
Técnico de
Laboratorio
Area,
do encargo
de
substituto(a) do(a) Diretor(a) do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e
Pesquisa, código CD - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 111 - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA, SIAPE nº 2055816, SIAPECAD nº
01841254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, para ocupar cargo de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 112 - Designar o servidor MARCIO ADRIANO SANTOS, SIAPE nº 1670277, SIAPECAD nº
01437738, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção Vegetal, código FG - 03, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 113 - Nomear o servidor FERNANDO MENDES BARBOSA, SIAPE nº1641202, SIAPECAD
nº 01405867, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do(a)
Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 114 - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA, SIAPE nº 2055816, SIAPECAD nº
01841254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, para substituir o(a)
Diretor(a) da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 03, do Campus
Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
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