DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XXVII
. UF
Código IBGE
Estado / Municípios
.Recursos destinados às IST, HIV/Aids e Hepatites
Virais
.Recursos destinados à Tuberculose
. .
.
.
.Valor Anual
.Valor Mensal
.Valor Anual
.Valor Mensal
. .TO
.170210
.Araguaína
.273.696,38
.22.808,03
.48.750,00
.4.062,50
. .TO
.170255
.Augustinópolis
.27.730,42
.2.310,86
.15.750,00
.1.312,50
. .TO
.170386
.Cariri do Tocantins
.0,00
.0,00
.12.500,00
.1.041,66
. .TO
.170700
.Dianópolis
.33.364,67
.2.780,38
.7.125,00
.593,75
. .TO
.170900
.Goiatins
.0,00
.0,00
.12.500,00
.1.041,66
. .TO
.170930
.Guaraí
.38.800,54
.3.233,37
.12.625,00
.1.052,08
. .TO
.170950
.Gurupi
.129.949,39
.10.829,11
.14.125,00
.1.177,08
. .TO
.172100
.Palmas
.460.482,00
.38.373,50
.57.125,00
.4.760,41
. .TO
.171610
.Paraíso do Tocantins
.77.182,25
.6.431,85
.9.875,00
.822,91
. .TO
.171820
.Porto Nacional
.78.794,35
.6.566,19
.9.625,00
.802,08
. .TO
.170000
.SES - Tocantins
.480.000,00
.40.000,00
.91.200,00
.7.600,00
. .Total
.1.600.000,00
.133.333,29
.291.200,00
.24.266,63
PORTARIA GM/MS Nº 6.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional
de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao segundo ciclo do ano de 2024
para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico
à Auditoria - GDASUS.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS correspondente ao
segundo ciclo de 2024, na forma de seu anexo, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata
a lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.
Parágrafo único. O segundo ciclo de avaliação a que se refere o caput corresponde ao período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
RESULTADO FINAL (2º CICLO DE 2024)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - DenaSUS
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e
políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade executora
.Metas de desempenho
.Meta física
.Nome do indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da
meta
.Resultado Alcançado
. .Unidade central
.Realizar uma atividade de auditoria
operacional.
.1
.Número de atividades de auditorias
operacionais realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Elaborar
um 
projeto
para
implementação de Laboratório de
inovação em auditoria do SUS.
.1
.Número de projetos de inovação
em auditoria do SUS elaborados.
.(Número de projetos elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Elaborar um manual de gestão e
melhoria da qualidade.
.1
.Número de manuais de gestão e
melhoria da qualidade elaborados.
.(Número de manuais elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Realizar
dois webnários
voltados
para os profissionais do SNA.
.2
.Número
de webnários
voltados
para
os 
profissionais
do
SNA
realizados.
.(Número de webnários realizados
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Elaborar uma publicação sobre as
experiências exitosas apresentadas
na mostra.
.1
.Número de publicações sobre as
experiências exitosas elaboradas.
.(Número 
de 
publicações
elaboradas
/ 
Meta
física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Realizar três oficinas inter-regionais
do SNA.
.3
.Número de oficinas inter-regionais
do SNA realizadas.
.(Número de oficinas realizadas /
Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Mapear três processos de trabalho. .3
.Número de processos de trabalho
mapeados.
.(Número de processos de trabalho
mapeados
/ 
Meta
física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Realizar
um 
levantamento
e
documentar
boas 
práticas
de
governança e gestão dos serviços de
auditoria para aplicação no âmbito
do DenaSUS.
.1
.Número 
de
levantamentos
documentados.
.(Número 
de
levantamentos
documentados
/ 
Meta
física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Realizar uma oficina de alinhamento
estratégico e gestão da auditoria.
.1
.Número de oficina de alinhamento
estratégico e gestão da auditoria
realizadas.
.(Número
de 
oficinas
de
alinhamento estratégico e gestão
da
auditoria realizadas
/
Meta
física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Realizar
trinta 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento 
de
cooperações
técnicas por meio dos Serviços de
Auditoria - SEAUDs nos estados e no
D F.
.30
.Número
de 
atividades
de
cooperação técnica realizadas pelos
S EAU D s
.(Número de atividades realizadas
pelos 
SEAUDs 
/
Meta 
física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade central
.Realizar
cinco 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.5
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / AC
.Realizar
três 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.3
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / A L
.Realizar
quatro 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.4
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / A M
.Realizar
quatro 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.4
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / A P
.Realizar
três 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.3
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / BA
.Realizar
cinco 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.5
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / C E
.Realizar
quatro 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.4
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .S EAU D / D F
.Realizar
três 
atividades
de
planejamento, 
execução
e
encerramento
de cada
ação
de
auditoria atribuída à unidade.
.3
.Número de atividades de auditoria
realizadas.
.(Número de atividades realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
.66,67%