DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .V - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE;
. .VI - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE;
. .VII - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE;
. .VIII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE;
. .IX - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE;
. .X - membro: Marilia Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE;
. .XI - membro: José Francisco Rego e Silva Filho , cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE.
. .Nº do SNT: 1 02 23 CE 06
. .I - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. .II - membro: José Airton Lopes Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9877 - CE;
. .III - membro: Rita Chelly Félix Tavares, gastroenterologista, CRM 9896 - CE;
. .IV - membro: Ana de Lourdes Sousa Teotonio de Oliveira, gastroenterologista, CRM 7568 - CE;
. .V - membro: Camila Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127 - CE;
. .VI - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE;
. .VII - membro: Renata de Almeida Leitão, gastroenterologista, CRM 16808 - CE;
. .VIII - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE;
. .IX - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11435 - CE;
. .X - membro: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE;
. .XI - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060 - CE;
. .XII - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE;
. .XIII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 01 19 CE 01
. .I - responsável técnico: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE;
. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. .III - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, clínica médica e nefrologista, CRM 4172 - CE;
. .IV - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, clínica médica e nefrologista, CRM 4566 - CE.
. .Nº do SNT: 1 01 11 CE 01
. .I - responsável técnico: Regina Celia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795 - CE;
. .II - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566 - CE;
. .III - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral e urologista, CRM 12962 - CE;
. .IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE.
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.486, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Concede
renovação
de
autorização
a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 1/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.006947/2025-11; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 03 06 MG 02
. .I - denominação: Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais EBSERH- Empresa
Brasileira de Servicos Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. .III - CNES: 0027049
. .IV
- endereço:
Avenida
Alfredo Balena,
nº 110,
Bairro:
Sta Efigenia,
Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 11 19 GO 01
. .I - denominação: Lio Hospital de Olhos - LIO HOSPITAL DE OLHOS S S LTDA EPP
. .II - CNPJ: 08.073.690/0001-10
. .III - CNES: 5238005
. .IV - endereço: Rua 90, nº 130, Qd F44 Lt 14, Bairro: Setor Sul, Goiânia/GO, CEP:
74.093- 020.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 12 SC 06
. .I - denominação: Hospital Vista Medicina dos Olhos - Centro Catarinense de Retina
e Vitreo LTDA
. .II - CNPJ: 02.549.354/0001-15
. .III - CNES: 3563219
. .IV - endereço: Rua Madalena Barbi, nº 60, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP:
88.015-190.
. .Nº do SNT: 2 11 19 SC 04
. .I - denominação: Hospital Governador Celso Ramos - Secretaria de Estado da
Saude
. .II - CNPJ: 82.951.245/0008-35
. .III - CNES: 2691841
. .IV - endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP:
88.015-270.
. .Nº do SNT: 2 11 23 SC 04
. .I - denominação: Hospital de Olhos da Serra - Clínica de Olhos da Serra LTDA
. .II - CNPJ: 26.629.673/0001-07
. .III - CNES: 9268146
. .IV - endereço: Avenida Belisario Ramos, nº 5.291, Bairro: Universitário, La g e s / S C,
CEP: 88.509-100.
. .Nº do SNT: 2 11 04 SC 01
. .I - denominação: Clínica de Olhos Dr. Roberto Von Hertwig LTDA
. .II - CNPJ: 79.375.044/0001-56
. .III - CNES: 3180948
. .IV - endereço: Rua Itajaí, nº 417, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.012-078.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 04 SP 09
. .I - denominação: Santa Casa de Santos - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia
de Santos
. .II - CNPJ: 58.198.524/0001-19
. .III - CNES: 2025752
. .IV - endereço: Av. Doutor Cláudio Luiz da Costa, nº 50, Bairro: Jabaquara, Santos/SP,
CEP: 11.075-900.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 04 SP 11
. .I - denominação: Centro Oftalmologico Santa Luzia S S
. .II - CNPJ: 07.065.613/0001-56
. .III - CNES: 3974375
. .IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 1.853, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14.025-220.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 08 SP 11
. .I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini -
Secretaria de Estado da Saude de São Paulo
. .II - CNPJ: 46.374.500/0114-71
. .III - CNES: 2088576
. .IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2651, Bairro: Jardim Paulista, São
Paulo/SP, CEP: 01.401-901.
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 2 11 06 PB 01
. .I - denominação: Hospital de Olhos de Campina Grande S S LTDA - Hospital de Olhos
de Campina Grande
. .II - CNPJ: 41.210.014/0001-17
. .III - CNES: 3148815
. .IV - endereço: Rua José de Alencar, nº 940, Bairro: Prata, Campina Grande/PB, CEP:
58.400-500.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 02 11 DF 07
. .I - denominação: Hospital Brasília - Impar Serviços Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 60.884.855/0022-89
. .III - CNES: 3048551
. .IV - endereço: SHIS QI 15 Conjunto G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP:
71.635-550.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
DISTRITO FEDERAL
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