DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
2024.01.03-05, firmado em de 03 de janeiro de 2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos
sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até
03 de janeiro de 2026, com efeitos a partir de 04 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco
Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 02 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:33B24162
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-06. DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 2023.12.22.5. PARTES: o Município de Farias Brito, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa TECNOCONTAS
INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.03-
06, firmado em de 03 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos
sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de janeiro de 2026, com efeitos a
partir de 04 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha
Sena Pierre e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 02 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:2AD0739E
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 2023.12.27.5. PARTES: o Município de Farias Brito, por
intermédio do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa
REDE
SOFTWARE
COMERCIO
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo n.º 2024.01.03-01, firmado em de 03 de
janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
dos serviços de licença de uso de sistema de informática destinados ao
atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito
de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de junho de 2025, com efeitos a
partir de 04 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando
Silveira de Araújo e Klecia Forte de Oliveira. Farias Brito/CE, 02 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6EBA2C18
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.30.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos e
médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento
das propostas: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de fevereiro de
2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de
Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 30 de janeiro de
2025. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:13B77EAD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.20.075, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Natanael de Araújo Silva, do cargo de
Assessor Jurídico de Demandas Sociais CNE2, do Gabinete da
Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17
de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
20 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E4C9F0A8
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.21.058 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessor Jurídico de
Demandas Sociais CNE1, do Gabinete da Prefeita, o Sr. Natanael de
Araújo Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025,
de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:695EC619
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.30.001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidor como Agente Municipal de Desenvolvimento do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
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