DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
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CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de janeiro de
2025, pelo Servidor Rogério Barbosa de Mesquita, exercente no cargo
de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de
Pentecoste, para reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Vale
do Curu.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa de Mesquita, uma
diária reduzida no valor de R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E258331A
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 242, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e
isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base
na necessidade do exercício profissional especial em atividades
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a)
Servidor(a) Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora TANIA
MARIA FONTENELLE ALVES, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15,
portadora das MATRÍCULAS: 0101850 e 0600920, pertencente à
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
em
razão
de
estar
desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo
efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 2 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:32190A65
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 243, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e
isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e
CONSIDERANDO que a Secretaria da Inclusão e Promoção Social
solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida
gratificação com base na necessidade do exercício profissional
especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do
cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora MARIA
EMILINAIANE ÁVILA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da MATRÍCULA:
0916323, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL, em razão de estar desempenhando funções
que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município
de Irauçuba/CE.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7126D951
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 244, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de janeiro de
2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo
de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita
técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de
Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:20316297
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 245, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09
de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público
que segue em anexo.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. TIAGO AGUIAR BRAGA,
Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de
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