DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da Matrícula:
0919646, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:480F9B1C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 253, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse
público.
RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, ao servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
Matrícula: 0810290, do período de 28/01/2025 à 28/01/2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:52C2243B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 254, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.404/2019, que dispõe sobre
a qualificação destas entidades sem fins lucrativos e dá outras
providências;
CONSIDERANDO, o Decreto nº 29/2019, que regulamentou a Lei
Municipal nº 1.404/2019 e dispõe igualmente sobre a Qualificação de
Entidades como Organização Social e dá outras providências;
RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
os
membros
da
COMISSÃO
DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição
específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado
para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde,
a serem desenvolvidos em oito (08) Centros de Saúde da Família –
CSF, Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, como também
no Centro de Especialidades Médicas, Academia da Saúde, Centro de
Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Controle Zoonoses,
Centro
de
Abastecimento
Farmacêutico
e
Centro
de
AtendimentoPsicossocial.

Art. 2º. A Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão terá a
seguinte composição:
RODOLFO HELDER DE SOUSA LOBATO – Membro da
Sociedade Civil;
LUIS DOS SANTOS ALVES – Membro da Sociedade Civil;
VICENAR ARAUJO SOUSA – Membro da Câmara Municipal de
Irauçuba;
MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO – Membro da Câmara
Municipal de Irauçuba;
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES – Membro do Poder
Executivo;
HELENE RODRIGUES MATOS LOPES – Membro do Poder
Executivo;
ANTONIO CICERO ROSA MARTINS – Membro do Poder
Executivo;
RENATA MENDES RAMOS – Membro do Poder Executivo;

Art.
3º.
A
COMISSÃO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO, deve restringir-se ao desenvolvimento das
competências de que trata o art. 42, do Decreto nº 29/2019,
exclusivamente ao referido Contrato de Gestão nº 01/2022.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D988C3F0

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 255, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio
2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de
2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
I
–
MEMBROS
REPRESENTANTES
DOS
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E
LAZER - SEJUV
Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa
Suplente: Lorena Fernandes Caetano

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Aline Maria Cruz Rocha
Suplente: Valdiva Mendes Costa

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Benedito de Paulo Ferreira
Suplente: Djally Brito Gomes

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Francisco Pinto Lopes
Suplente: Rafael Matos dos Santos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA –
SDE
Titular: Paulo Neyson Pinto Gomes
Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO -
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS.

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE