DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FB34F7A2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211130 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município 
de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20211130 resultante do Pregão, na 
forma Eletrônica, N° 023/2021-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil 
oitocentos e oitenta reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.206.387/0001-90; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024  
___________________________________ 
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATANTE 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3F6B6BC0 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211749 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 5º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20211749 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura 
e turismo de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 49.080,00 (Cinquenta mil e 
quatrocentos reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.206.387/0001-90; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024 
___________________________________ 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
CONTRATANTE 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:572A5A12 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240653 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240653 resultante do 
Pregão, na forma Eletrônico, N° 020-2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET. DO M. AMBIENTE, 
PESCA E REC. HI. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E 
TURISMO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 28.260,00 (vinte e oito mil 
duzentos e sessenta reais) 
  
CONTRATADA 
(O): 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 22.577.181/0001-56; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 036.417.993-76; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024 
  
___________________________________ 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 
CONTRATANTE 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D1EC2E06 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2025 
 
LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2025 Jaguaretama/CE, 28 de janeiro 
de 2025.