DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro
Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e
Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum
(R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria
Gonçalves de Lucena e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará,
Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5CD138EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.01.02.18/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.01.02.18/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto:
aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum
(R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará,
Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DF2FDE30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo
objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE:
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 -
Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 23
de setembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5D524C1D

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo
objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE:
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 -
Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 20
de dezembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CDD8DBDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.01.29.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.29.1,cujo objeto é
aContratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento
do sistema de iluminação pública do município de Milagres/CE,
compreendendo as atividades de manutenção corretiva e preventiva,
ampliação, modernização e eficientização.Início de recebimento das
propostas: a partir de31/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas:17/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:17/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 29 de janeiro de
2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves. Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:13A7721F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Pregão Eletrônico
nº 2025.01.08.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
HOSPITAL, AMBULÂNCIAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE
DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante OXIGÊNIO CARIRI
LTDA- EPP, inscrito no CNPJ nº 08.983.257/0001-12, classificada no
Lote Único - no valor global de R$ 986.450,00 (Novecentos e Oitenta
e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais ), de conformidade com
a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinicius Canuto Filguera
Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Milagres/CE, 29 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:1D522F6A