DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 29 de janeiro de 2025. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRA.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5B9FBA23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte 
de 
Recursos: 
TRANS. 
DO 
FUNDEB – IMPOSTOS DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 29.104,20 (vinte e nove mil, cento e quatro reais e 
vinte centavos), com valor mensal de R$ 2.425,35 (dois mil, 
quatrocentos 
e 
vinte 
e 
cinco 
reais 
e 
trinta 
e 
cinco 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
WASHINGTON LUIZ GOMES.Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032102EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte 
de 
Recursos: 
Transferências do FUNDEB/ IMPOSTOS 30%.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e 
duzentos reais), com valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ACÁCIA 
COSTA DE ARAÚJO.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032103EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.122.0004.2.024.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans. 
Educação.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze )meses, com início em 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
JOSÉ 
FERREIRA 
DA 
SILVA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032104EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans 
– 
Educação.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), com valor 
mensal de R$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
GERLANDO DE LIMA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101ESPJ.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0801.27.122.0004.2.022.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.35 
Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.200,00 
(dezenove mil, e duzentos reais), com valor mensal de R$ 1.600,00 
(um mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – 
Secretário 
de 
Esporte 
e 
Juventude.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): COSMO FELIPE DA SILVA.MOMBAÇA - 
CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5046F4E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N. 003/2025 - DESIGNA A SERVIDORA 
CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado recebimento 
e conferência dos materiais adquiridos ou cedidos no almoxarife 
municipal; 
CONSIDERANDO a importância de designar servidor responsável 
por essa atribuição, visando assegurar o controle e a fiscalização dos 
bens adquiridos; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIANA DO NASCIMENTO 
SOUSA, auxiliar administrativa, matrícula 4704673, para exercer a 
função de receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos de 
acordo com o documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) 
ou equivalentes, até que se nomeie outro servidor para a função. 
Art. 2º A servidora designada deverá atestar, por meio de assinatura e 
carimbo, o recebimento dos materiais, verificando a conformidade 
com as especificações constantes nos documentos de compra ou 
equivalentes. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Mombaça-CE, 29 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO 
Secretário Municipal de Administração