DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:56E8C1F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ST-
PE002/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241030/0001-64 - 
ARP Nº ST-PE002/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE002/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. 
E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: L RODRIGUES 
VIEIRA ME - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS 
A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
ATRAVÉS 
DA 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E 
FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 168.898,60 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e 
noventa e oito reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.  
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:80FCDB8E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE-DL004/2025 
 
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro 
de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SAAE-DL004/2025. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMO 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE 
CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Aviso de Contratação Direta 
à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. 
ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Nova 
Russas/CE, 29 de janeiro de 2025. ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS - Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:05928925 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.29-01 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTERNO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) Sr. RUDINEI RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA, 
CPF: 
047.387.853-46, 
responsável 
pelo 
Almoxarifado e Controle Interno desta Câmara Municipal. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 29 de janeiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
  
Vereador Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:660FD4B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 087/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR 
EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA DAS 
DORES GALVÃO, brasileira, portadora do RG nº 97029065987 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 392.656.683-34, residente e 
domiciliada na Rua Antônio Ângelo, nº 163, Nossa Senhora 
Aparecida, Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:EA1B9C4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR 
EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
a 
senhora 
MARIA 
GILCICLEIA FERREIRA CUNHA, brasileira, portadora do RG nº 
2000099194750 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 007.851.373-19, 
residente e domiciliada na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº 420, 
Padre Cícero, Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe