DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:D1A1D3BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR
DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE
ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
senhora FRANCIMEIRE FURTADO DE ALENCAR, brasileira,
portadora do RG nº 2003029165895 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº
692.706.193-20, residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº
140, Centro, Jati-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:6CA06B5B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora JANE MEIRE
LUIZA DA SILVA, brasileira, portadora do RG-CPF sob o nº
895.922.803-63, residente e domiciliada na Rua Vitória Novais, nº
219, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3C2934B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora SUELY BEATRIZ
ALVES, brasileira, portadora do RG nº 2017057967 SSP/CE inscrita
no CPF sob o nº 414.595.553-68, residente e domiciliada na Rua
Antonio Angelo, n 394, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:1179C8D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 097/2025 - GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de
Penaforte e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará,
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições
legais, em especial o disposto na Lei Municipal n.º 679/2014, que
reformula o Conselho Municipal de Saúde, e considerando a
necessidade de composição do referido órgão colegiado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho
Municipal de Saúde de Penaforte:
I - Representantes do Governo:

• Presidente: Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal de
Saúde;

• Vice-Presidente: Petrúcio Muniz Ferreira, Secretário Municipal de
Assistência Social.

II - Representantes dos Profissionais de Saúde:

• João Keneddy Ferreira Lucena, Auditor da Secretaria de Saúde
(representante do ensino superior e Secretário Geral);

• Mara Christina Cartaxo Furtado Pereira, Diretora do Hospital
Municipal João Muniz (representante do ensino superior);