DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Potengi/CE
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php),
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário
de
08:00
às
14:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 29 de janeiro de 2025.
Maria da Conceição Alves da Silva – Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D0F065CD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 06/01/2025-18

PORTARIA Nº 06/01/2025-18, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos para a função de FISCAL
DE CONTRATO.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0F9FED37

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 06/01/2025-17

PORTARIA Nº 06/01/2025-17, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO
FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
021.671.273-40,
ocupante
do
cargo
de,
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria
Municipal de Transportes para desempenhar a função de FISCAL DE
CONTRATO.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:5A710A4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
SIMPLIFICADOS REFERENTES AOS RECURSOS DA LEI
DE Nº 14.399/2022, DENOMINADA DE ALDIR BLANCII,
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE
Nº 001/2024

PORTARIA Nº 702025

Nomeia Comissão de Avaliação de Projetos simplificados referentes
aos recursos da Lei de nº 14.399/2022, denominada de Aldir Blanc- II,
referente ao Edital de Chamamento Público de nº 001/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a existência da Lei Complementar Federal nº
14.399/2022 (Lei denominada de Aldir Blanc II), que dispõe sobre
política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura- PNAB, na
parceria da União com o município de Quiterianopolis-CE, PAAR
aprovado;
CONSIDERANDO a necessidade do Município de Quiterianopolis-
CE, de gerenciar, coordenar e executar as ações relativas à lei
supracitada através do Edital de Chamamento Público de nº
001/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Avaliadores de Projetos culturais
simplificados propostos na Lei Complementar Federal de nº
14.399/2022 (Lei denominada de Aldir Blanc II), a ser composta pelos
seguintes membros, abaixo qualificados:

FRANCISCO MARCONES MOURA SILVA, brasileiro, servidor
público, professor com Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino,
portador da cédula de identidade RG nº 20070314483 e, inscrito no
CPF sob nº 027.115.653-86, residente e domiciliado na Avenida
Tamar Moura Cordeiro , nº 350, centro de Quiterianopolis-CE, E-
mail: mouramarcones.silva@gmail.com, telefone (088) 997505716

DANIELE MOREIRA DE LIMA, brasileira, casada, Assistente
Social, experiencia como Perita Social e Assessoria Técnica de Gestão
do SUAS, portadora da cédula de Identidade RG nº 3132198-96 SSP-
CE, inscrita no CPF sob nº 877.944.893-34, residente e domiciliada á
Rua: Capitão Aviador Mário Prado, 113 Messejana, CEP: 60.864-560,
Fortaleza-CE,
Fone:
(085)
98871-9660;
E-mail:
naninha-
moreira@bol.com.br

3- ANTONIA AUDILEIDE LACERDA MAIA, brasileira,
servidora pública, Professora, graduada em Pedagogia e Língua
Portuguesa com especialização em gestão pública e Língua Inglesa,
Advogada com Especialização em Direito Público, Imobiliário e se
Especializando em Licitação e Contratos Públicos, portadora da
cédula de identidade RG nº 2022007474-1 e, inscrita no CPF sob o nº
564.475.151-15, residente e domiciliada na Acadêmico Deusdete
Pedrosa nº594, Quiterianopolis- CE, CEP: 63650-000, telefone: (079)
999438840,
E-mail:
audileidelacerda2@hotmail.com
e
audileidemlacerda@gmail.com .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.