DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

de Planejamento e Gestão do Município que consta no quadro
administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

Neila Maria Vitoriano de Sousa
PREFEITA
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:EFFEA2FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025,
PROCESSO Nº 2025.01.29.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2025
PROCESSO
Nº
2025.01.29.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
005/2025, Processo nº 2025.01.29.01. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
QUE
COMPÕE
AS
CESTAS
BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ATRAVÉS
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, JUNTO À SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 30 de janeiro de 2025. Jeovano Paes Monte -
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:1C138AFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA NO 002/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para
participar de reunião extraordinária para elaboração do calendário de
eventos da UNCME seccional do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação na data 29/01/2025.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 28 de janeiro de 2025.

Maria Gabriela Vitoriano de Alencar
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:4D9CF5EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 06/01/2025-16

PORTARIA Nº 06/01/2025-16, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA
ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA FIRMINO
RODRIGUES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
068.243.963-03, ocupante do cargo de AGENTE CULTURAL, para
desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:87FA0661

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.29.1

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.01.29.1. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando procedimento de Dispensa de
Licitação nº 2025.01.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços
especializados a serem prestados na operacionalização, realização e
acompanhamento da seleção pública simplificada para preenchimento
de vagas para diretores escolares, distribuídas de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
segundo as descrições do quadro abaixo, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 04 de
fevereiro de 2025, ou entregues/protocoladas na Sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 08:00 às
14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de