DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
artista de renome nacional (Tarcisio do Acordeon) estilo forró para 
realização evento aluzivos as comemoraçoes de 154 anos de 
emancipação política de quixadá dia 26 de outubro de 2024, Praça 
José de Barros, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Economico e Turismo De Quixadá/CE. Prazo de vigência: 03 meses, 
a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: 
Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura 
do contrato: 18 de outubro de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:BDAA7F21 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato 
nº 07.001/2023-01-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 
07.001/2023 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: HLA 
Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Ana Maria Felipe Dias. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área 
de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos 
técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da 
administração direta e indireta do município, elaboração de memorial 
de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a 
verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade 
consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas 
e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou 
não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico 
do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03 de 
outubro de 2024. Signatário:Emerson Bruno Figueiras Rabelo, 
Secretário. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:C1B0E9D2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-
PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
08.002/2024-PERP: 
nº 
08.002/2024-03SME – Valor global: R$ 174.953,50 – Contratado: GS 
Construções Locações e Serviços Limitada - ME, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Geibson Sousa Silva; nº 
08.002/2024-02SME – Valor global: R$ 35.850,00 – Contratada: 
BKR Empreendimentos LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr. Bismarck Moreira Ramos de Vasconcelos; nº 08.002/2024-01SME 
– Valor global: R$ 1.997,50 – Contratada: Megamix Comercio de 
Papelaria EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Antônia 
Cícera Sa Carvalho. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem 
utilizados pela Secretaria da Educação. Prazo de vigência: Até 31 de 
dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura 
do contrato: 09 e 10 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:26A67F56 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 
10.002/2024-01-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de 
Licitação nº 10.002/2024-01-INEX: nº 10.002/2024-01-INEX – Valor 
global: R$ 768.000,00 – Contratado: Clinica de Ecografia Geral 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lamarck Nicodemos 
Santana. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: 
contratação de instituição privada, devidamente credenciada no 
Chamamento Público nº 10.002/2024, para prestação de serviços de 
exames de mamografia, radiografia em geral. Ressonância magnética 
e tomografia computadorizada de forma complementar ao Sistema 
Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá – Ce, conforme 
tabela SUS vigente. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela 
contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura do contrato: 15 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:5132B520 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 
10.002/2024-03-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de 
Licitação nº 10.002/2024-03-INEX: nº 10.002/2024-03-INEX – Valor 
global: R$ 384.000,00 – Contratado: Laboratorio de Análises Clinicas 
LABTOC LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Fernanda 
de Freitas Takabayashi. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. 
Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada 
no Chamamento Público nº 10.002/2024, para prestação de serviços 
de procedimentos laboratoriais com finalidade diagnóstica de forma 
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de 
Quixadá – Ce, conforme tabela SUS vigente. Prazo de vigência: de 12 
meses. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:E737CDE0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico 10.002/2024-PERP: nº 10.002/2024-
01SMS – Valor global: R$ 285.650,80 – Contratada: Eryka Sousa 
Miranda, através de sua representante legal, a Sra. Eryka Sousa 
Miranda. Objeto: Contratações de serviço de alimentação pronta 
transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal 
Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 01 de novembro de 
2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:02C241EE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico 10.002/2024-PERP: nº 10.002/2024-
02SMS – Valor global: R$ 811.410,00 – Contratada: Eryka Sousa 
Miranda, através de sua representante legal, a Sra. Eryka Sousa 
Miranda. Objeto: Contratações de serviço de alimentação pronta 
transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal 
Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025.