DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E3D87780 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2901004/2025 DO 29 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor SAVIO EVANDSON TENORIO 
LEOPOLDINO, portador do CPF nº005. ***.083-**, no Cargo 
Comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO– DAS 2, parte 
integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2701031/2025 de 27 de janeiro de 
2025 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de 
janeiro de 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:337FE2B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – ERRATA DE LICITAÇÃO – 
DISPENSA ELETRONICA Nº. DE-001/2025 - SEAD OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A 
REALIZAÇÃO 
DE 
PESQUISA 
DE 
PREÇOS 
PARA 
LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES NAS 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DO ART. 23 DA 
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, 
LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO 
DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTABELECIDOS NO § 1º DO 
ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 
2021 
E 
LICENÇA 
DE 
SOFTWARE 
PARA 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
COM 
E 
SEM 
DISPUTA, 
GERAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
AUTOMATIZADO, 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO 
JUNTO 
AO PORTAL 
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS - PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. A 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
AO 
FINAL 
DO 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CIRCULOU NO DIA 28 DE 
JANEIRO DE 2025, ONDE LÊ-SE: 27 DE AGOSTO DE 2025, 
PARA LÊ-SE: 27 DE JANEIRO DE 2025. PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO 
AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: 
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. ANTONIO JEAN DA SILVA 
– AGENTE DE CONTRATAÇÃO.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CA2A62BA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 027/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO VALDERI GUIMARÃES 
SARAIVA para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, 
com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4CA073B5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 028/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES para 
exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, 
com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  

                            

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