DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Art. 1º NOMEAR a senhora SHEYLLA MARIA LIMA DE 
SOUSA FURTADO portadora do RG nº ****94273** SSPDS-CE, 
CPF nº ***.374.293-** no cargo de Procurador Judicial, símbolo 
DAS-07, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:93A2220E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LU) 
para APICULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
DIRETOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BB4380A2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LU) para 
APICULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
DIRETOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EDBC2DC2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
DIRETOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL 
  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3C202D4F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
DIRETOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL 
  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:68F034C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO 
MAGISTÉRIO – EDITAL 001/2025 
 
PROFESSOR DE ARTE 
  
CLASSIFICAÇÃO NOME 
DO 
PROFESSOR 
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM 
ANOS 
ASSIDUIDADE 
NOS 
ÚLTIMOS 
12 
MESES 
AVALIAÇÃO 
DE 
DESEMPENHO 
ESPECILAIZAÇÃO 
NA 
ÁREA 
TOTAL 
1º 
Marcos da Silva Soares 
- 
- 
- 
0,5 
0,5 
  
PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 
  
CLASSIFICAÇÃO NOME DO PROFESSOR 
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM 
ANOS 
ASSIDUIDADE NOS ÚLTIMOS 12 
MESES 
AVALIAÇÃO 
DE 
DESEMPENHO 
ESPECILAIZAÇÃO 
NA 
ÁREA 
TOTAL 
1º 
Luzia Alves Silvestre Ribeiro 
7,5 
1,0 
0,5 
0,5 
9,5 
2º 
Maria Roselice Fernandes Bitu de 
Oliveira 
3,5 
1,0 
0,5 
0,5 
5,5 
  
PROFESSOR DE HISTÓRIA 
  
CLASSIFICAÇÃO NOME 
DO 
PROFESSOR 
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM 
ANOS 
ASSIDUIDADE 
NOS 
ÚLTIMOS 
12 
MESES 
AVALIAÇÃO 
DE 
DESEMPENHO 
ESPECILAIZAÇÃO 
NA 
ÁREA 
TOTAL 
1º 
Lidiane Félix Henrique 
8,0 
1,0 
- 
0,5 
9,5 
  
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I