DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
5.800,00 
3390.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
61.400,00 
TOTAL 
134.400,00 
  
V - Transposição do P.A.: 13.392.0019.1.039 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 
para o P.A.: 13.392.0019.1.046 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 
ELEMENTO DE DESPESA 
VALOR – R$ 
3350.41.00 – Contribuições 
100.000,00 
3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 
20.000,00 
3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
10.000,00 
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
70.000,00 
3390.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
100.000,00 
TOTAL 
300.000,00 
  
VI - Transposição do P.A.: 13.122.0002.2.065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA para o P.A.: 
13.122.0002.2.090 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA: 
ELEMENTO DE DESPESA 
VALOR – R$ 
3190.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 
4.100,00 
3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 
122.700,00 
3190.13.00 – Obrigações Patronais 
39.300,00 
3190.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 
33.700,00 
3190.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 
1.200,00 
3350.41.00 – Contribuições 
36.800,00 
3390.43.00 – Subvenções Sociais 
1.200,00 
3390.14.00 – Diárias – Civil 
4.900,00 
3390.30.00 – Material de Consumo 
21.600,00 
3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 
24.500,00 
3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
13.500,00 
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
661.100,00 
3390.91.00 – Sentenças Judiciais 
1.300,00 
3390.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 
1.200,00 
3390.93.00 – Indenizações e Restituições 
1.200,00 
4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 
21.600,00 
TOTAL 
989.900,00 
  
VII - Transposição do P.A.: 13.391.0020.2.066 – MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA para o P.A.: 
P.A.: 13.391.0020.2.091 – MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA: 
ELEMENTO DE DESPESA 
VALOR – R$ 
3390.30.00 – Material de Consumo 
23.000,00 
3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
11.500,00 
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
23.000,00 
4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 
11.500,00 
TOTAL 
69.000,00 
  
VIII - Transposição do P.A.: 13.392.0019.2.067 – AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E ENTRETENIMENTO para o 
P.A.: 13.392.0019.2.092 – AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E ENTRETENIMENTO: 
ELEMENTO DE DESPESA 
VALOR – R$ 
3350.41.00 – Contribuições 
25.900,00 
3350.43.00 – Subvenções Sociais 
23.000,00 
3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
23.000,00 
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
23.000,00 
3390.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
1.298.100,00 
3390.93.00 – Indenizações e Restituições 
23.000,00 
TOTAL 
1.416.000,00 
  
Parágrafo único – Permanecem inalteradas as Fontes de Recursos que acompanham as novas dotações transportadas neste artigo pelos valores do 
planejamento original. 
  
Art. 6º. Remanesce na unidade orçamentária 2101 – SECRETARIA DE FINANÇAS, a ATIVIDADE 04.122.0002.2.070 – GERENCIAMENTO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS passa a ser denominada GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Art. 7º. Fica criada na unidade orçamentária 0301 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO a ATIVIDADE 04.122.0002.2.093 – 
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO com transposição dos créditos orçamentários oriundos da 
ATIVIDADE 04.122.0002.2.070 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS já contida no vigente Orçamento 
Programa – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024, na forma que indica: 
  
ELEMENTO DE DESPESA 
TRANSPOSIÇÃO 
Do P.A.: 2.070 
Para P.A.: 2.093 
3190.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 
13.800,00 
13.800,00 
3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 
740.100,00 
740.100,00 
3190.13.00 – Obrigações Patronais 
162.180,00 
162.180,00 
3190.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 
720,00 
720,00 
3190.91.00 – Sentenças Judiciais 
14.700,00 
14.700,00 
3190.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 
2.280,00 
2.280,00 
3190.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 
7.380,00 
7.380,00 
3190.96.00 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 
69.000,00 
69.000,00 
3390.14.00 – Diárias – Civil 
11.040,00 
11.040,00 
3390.30.00 – Material de Consumo 
80.220,00 
80.220,00 
3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 
780,00 
780,00 
3390.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 
2.400,00 
2.400,00 
3390.34.00 – Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
6.900,00 
6.900,00 
3390.35.00 – Serviços de Consultoria 
1.620,00 
1.620,00