DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Termo de Ratificação. A Ordenadora de Despesas in fine assinado do município de Saboeiro, 
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro de Preço, tombada sob nº 
CA-012301/2025, vem ratificar a Declaração de Adesão Á Ata de Registro de Preços Nº SC-PE002/2024.02 - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 
SC-PE002/2024 - SRP. Objeto da Adesão: Adesão a Ata de Registro de Preços pertencente ao município de nova russas/ce, para contratação de empresa 
especializada na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com infraestrutura e mobiliário necessário, para atender às demandas da 
Secretaria de Cultura e esporte do Município de Saboeiro-CE, em favor do fornecedor: F C Cunha Rufino ME, CNPJ: 10.587.062/0001-03.  Assim no 
termo da Legislação vigente, fica o presente processo Ratificado em o presente processo. Demais condições de contratação: Conforme constante na ata 
de registro de preços e processo licitatório mencionado aos quantitativos abaixo. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da 
lei e, posteriormente a contratação.  Ao setor competente para providências cabíveis. Saboeiro-CE, 13 de janeiro de 2025. Silvana Duarte de Araújo - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Contratação Direta - Credenciamento Nº CR-001/2025. A Prefeitura Municipal 
de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
a abertura do Credenciamento, objetivando Credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo, visando atender as necessidades 
da frota de veículos do Município de Campos Sales-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, 
oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail licitacao@campossales.ce.gov.br a partir 
do 30 de Janeiro de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://
campossales.ce.gov.br/. Campos Sales - CE, 23 de Janeiro de 2025. Genival Santos Sobrinho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 27.01.01/2025-PE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 27.01.01/2025-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidade do programa nacional de alimentação 
escolar (PNAE) junto aos alunos de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/Ce, 30 de janeiro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo 
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 01/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de Especialistas Visando a 
Realização de exames E consultas especializadas, junto a Secretaria de saúde no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente edital, a partir 
do dia 31 de Janeiro de 2025 até Dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288.  Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede 
da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE - CE, 
30 de Janeiro de 2025. Adailse Maria Oliveira Silva - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O(A) Câmara Municipal de Jaguaretama, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as  09:30, do dia 14 de fevereiro de 2025,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 2025013001 PE. Objeto: contratação dos serviços de locação de software (licitação, sistema contabil, almoxarifado, patrimonio e transparência) junto 
a Câmara Municipal de Jaguaretama - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- 
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/licitacoes/; . Informações    no endereço: Avenida Marilândia, 81, Centro, 
Jaguaretama-CE. Jaguaretama/CE, 30 de janeiro de 2025. Luiz Segundo Costa Diógenes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025. Processo Administrativo Nº 
00011.20241112/0002-08 - ARP Nº 005/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 30/24/PE- Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através 
da Sec.de Desenv. Economico e Assist Social - Detentor da ARP: Ama Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 51.689.269/0001-68. Objeto: Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de produtos necessários ao auxílio natalidade (Kit Bebê) destinados a concessão de Benefícios eventuais a pessoas 
carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Ipaporanga-CE - Valor Total:  R$ 68.960,00 (sessenta e oito mil, novecentos e sessenta 
reais) - Vigência DA ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° SE-PE007/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 04 de Fevereiro de 2025 às 15:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2024, Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Senador Pompeu, 30 de Janeiro de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 4º Termo Aditivo do contrato 
resultante da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu representante legal, o 
Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e desratização e desinfecção para 
atender os diversos prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 meses a partir de 01 de outubro de 2024. Signatário: Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 3º Termo Aditivo do contrato 
resultante da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu representante legal, o 
Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e desratização e desinfecção para 
atender os diversos prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatário: Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 18 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 08.001/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do contrato 
resultante do Processo de Adesão nº 08.001/2024-EDUCAÇÃO: nº 08.001/2024-01 – Valor global: R$ 398.500,00 – Contratado: IVG Brasil LTDA, através 
de sua representante legal, a Sra. Debora Rocha Costa. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, 
dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Pisa Alto e ONUREA Pisa Baixo, pelos 
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de 
Referência. Assina pela contratante: Ricardo José Araujo Silveira. Data da assinatura do contrato: 20 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 001/2025 - CMA.  Objeto: Aquisição de combustíveis destinados 
ao abastecimento dos veículos oficiais e locados da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 13/02/2025, 
às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara 
Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 30 de janeiro de 2025. A Pregoeira.

                            

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