DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAR
Ministrar 10 palestras/capacitações 
com temas relacionados ao sistema 
e a Gestão dos Recursos Hídricos
2
Representar a SRH junto aos 
Comitês de Bacias Hidrográficas
Reuniões
10
30/06/2025
INFORMÁTICA
Assegurar a participação dos 
integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença
30/06/2025
Representar a SRH junto aos 12 
Comitês de Bacias do Estado.
2
Assegurar a participação dos 
integrantes dos Comitês de Bacias
Lista de presença
12
30/06/2025
SECRETARIA EXECUTIVA 
DOS COMITÊS DO ESTADO; 
SETOR DE TRANSPORTE DA 
SRH E INFORMÁTICA
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAR
ASCOI
Acompanhar as ações judiciais 
de desapropriação do CAC.
4
Acompanhamento geral 
dos processos
Unid.
Sob 
demanda
30/06/2025
COAFI, GABINETE
Acompanhar os prazos de vencimentos 
dos contratos e convênios junto à ASJUR.
4
Acompanhamento geral 
dos contratos
Unid.
Sob 
demanda
30/06/2025
COAFI, GABINETE
Representar a ASCOI junto a CGE
2
Representar a ASCOI junto à CGE
Unid.
 Sob 
demanda
30/06/2025
COAFI, GABINETE
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
ASJUR
2
Acompanhamento jurídico dos projetos e as obras de 
infraestrutura hídrica em elaboração ou em execução;
Pareceres jurídicos
Pareceres/ 
Despachos
20
30/06/2025
2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados pela 
Secretaria dos Recursos Hídricos – Pareceres jurídicos e termos.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ 
Despachos
20
30/06/2025
3
Acompanhamento na execução dos processos licitatórios das obras de infraestrutura 
hídrica e dos serviços inerentes às atividades da SRH; Realizar análise de solicitação 
dos processos licitatórios oriundos das demandas de interesse da SRH.
Realizar análise de solicitação dos 
processos licitatórios oriundos das 
demandas de interesse da SRH.
Pareceres/ 
Despachos
20
30/06/2025
3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária dos 
imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislação que dispões 
sobre registros; Realizar pareceres jurídicos e termos.
Realizar pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ 
Despachos
40
30/06/2025
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
 COAFI
Elaborar orçamento de eficiência na Execução 
Orçamentária e Financeira para o ano de 2025 visando 
a otimização da execução orçamentária e financeira.
4
Elaborar orçamento de eficiência 
na Execução Orçamentária e 
Financeira para o ano de 2025.
Termo - Dossiê 
- Relatórios
1
30/06/2025
COAFI
Estabelecer parcerias com pelo menos 05 órgãos gestores 
estaduais/ federais para otimizar os recursos financeiros, 
humanos e materiais até o final do próximo ano
4
Integração interinstitucional 
alinhado com a atribuição de manter 
articulação com órgãos gestores 
do Estado e/ou de outros níveis
Termo de 
Referência
1
30/06/2025
COAFI
Realizar e acompanhar diárias, ajuda 
de custo, vantagens e gratificações 
até o dia 20 de cada mês.
Relatórios
5
30/06/2025
COAFI
Desenvolver e implementar um programa continuo 
de capacitação e qualidade de vida no trabalho 
para todos os servidores , com pelo menos duas 
ações concretas realizadas anualmente
2
Acompanhar a folha de frequência 
dos servidores, terceirizados e 
cedidos a outros órgãos
Relatórios
12
30/06/2025
COAFI
Desenvolver relatórios de 
acompanhamento, Capacitação e 
Qualidade de Vida dos servidores
Relatórios
12
30/06/2025
COAFI
Aumentar a transparência das atividades financeiras 
da Secretaria, publicando relatórios trimestrais 
gerenciais para o controle interno e gestão superior
Transparência e comunicação, alinhado 
com a necessidade de prestar informações 
e esclarecimentos a órgãos de controle 
interno e externo. Alinhado com a gestão 
eficiente dos contratos e convênios
Relatórios
Sob 
demanda
30/06/2025
COAFI
Implementar novas políticas e procedimentos dos processos 
de contratação e renovação de contratos e convênios
Fortalecimento da Gestão de 
Contratos e Convênios
Relatórios
Sob 
demanda
30/06/2025
COAFI
Realizar, no mínimo, quatro capacitações por ano para 
os servidores da COAFI em áreas críticas como gestão 
financeira, controle orçamentário e tecnologia.
Capacitação contínua dos servidores, 
alinhado com a melhoria contínua dos 
recursos humanos e administrativos.
Relatórios
4
30/06/2025
COAFI
Realizar um inventário completo e detalhado de todos os bens 
patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria até o final do ano.
Melhoria na gestão de patrimônio, 
alinhado com a necessidade de gerenciar 
eficazmente o patrimônio da Secretaria.
Melhoria na gestão da folha de pagamento, 
alinhado com a gestão eficiente e 
precisa da folha de pagamento
Relatórios
 Sob 
demanda
30/06/2025
COAFI
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COINF
Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica: Manutenção 
dos Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce
4
Pareceres Jurídicos
Pareceres/ 
Despachos
1
30/06/2025
ASJUR/GABINETE/
COAFI
3
Pareceres Jurídicos e Termos.
Pareceres/ 
Despachos
2
30/06/2025
ASJUR/GABINETE/
COAFI
Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento e 
transferência hídrica: Cinturão das Águas – CAC Duplicação do 
Eixão das Águas (Elaboração do Projeto Executivo e Execução); 
Sistema Adutor Banabuiú/ Sertão Central – Malha D’água: 
Acompanhamento do contrato do engenheiro (Supervisão) e 
Design e Built (Elaboração do Projeto e Execução da Obra)
3
Realizar análise de solicitação dos 
processos licitatórios oriundos das 
demandas de interesse da SRH
Pareceres/ 
Despachos
 Sob 
demanda
30/06/2025
SOHIDRA
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COTIC
Criar MAPP para digitalizar os processos que 
deverão ser encaminhados ao governador
4
Digitalização do Acervo da Secretaria
Unidade
1
30/06/2025
COTIC
Instalar e modernizar o parque tecnológico da SRH até 2025
2
Automação Eletrônica no 
Tramite de Processos
Unidade
1
30/06/2025
COTIC
Implantar política de segurança e equipar a SRH para prover 
segurança e integridade das informações até 2025.
2
Migração de dados da Secretaria para 
Ambiente de NUVEM de dados
Unidade
1
30/06/2025
COTIC
Digitalizar todo acervo bibliográfico da SRH até 2026
2
Desenvolvimento de novo portal Intranet
Unidade
1
30/06/2025
COTIC
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2025 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Respondendo, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo 
NUP 29001.000058/2025-91, considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que 
institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022: 
RESOLVE tornar pública a relação nominal dos resultados das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS, devidas aos SERVIDORES 
pertencentes aos Grupos Ocupacionais ANS e ADO, correspondente ao período de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com efeitos financeiros 
a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos - GDARH, 
aos servidores da SRH, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO