DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
PROCESSO Nº24001.005502/2025-41
PRÉ-RESERVA 1361831000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 64/2025 - 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1948/2018. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA. III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA:
EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, CEP: 60.115-171,
Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.
VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº1948/2018, que tem como objeto contratação de empresa na prestação do serviços de mão de obra terceirizada
na categoria Auxiliar Técnico III, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). VIII – VALOR: R$ 5.171,71 (cinco
mil, cento e setenta e um reais e setenta um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. XII– DATA: 31/01/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
PROCESSO Nº24001.005507/2025-74
PRÉ-RESERVA 1361841000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 63/2025 - 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1951/2018. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA. III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA:
EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, CEP: 60.115-171,
Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.
VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº1951/2018, que tem como objeto contratação de empresa na prestação do serviço de mão de obra terceirizada
nas categorias Bombeiro Hidráulico, Copeiro, Cozinheiro, Eletricista, Maqueiro, Almoxarife, Ascensorista, Marceneiro, AOSD e Auxiliar Administrativo,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA,
Hospitais e Unidades Ambulatoriais. VIII – VALOR: R$ 131.526,75 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). IX
– DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/01/2025. XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018
PROCESSO Nº24001.004940/2025-92
PRÉ-RESERVA 1361815000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 62/2025 - 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1956/2018. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA. III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA:
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA. V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Bairro Jangurussu, CEP: 60.865-210,
Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.
VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº1956/2018, que tem como objeto contratação de empresa na prestação do serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação da
SESA, Hospitais, Unidades Ambulatoriais e Regionais. VIII – VALOR: R$ 272.075,93 (duzentos e setenta e dois mil, setenta e cinco reais e noventa e três
centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/01/2025.
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1216/2023
PROCESSO Nº24001.098644/2024-63
PRÉ-RESERVA 1355526000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 08/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1216/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARTE
IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Quadra CCSW 5, Bloco A, Loja 12, Edif Omega Center - Setor Sudoeste, Brasília/
DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº1216/2023, que tem como a aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em regime de comodato de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O
MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 28/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Nonato Machado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500535
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241187 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores
de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.039086/2024-02 1.2. Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITEM; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 1; 387760 – DESMOPRESSINA ACETATO, FRASCO 2,5 ML, 0,1 MG/
ML, SPRAY NASAL, UNIDADE 1.0 FRASCO-obs:. QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$118,8200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20241187; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00650
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240408 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.003501/2025-62. Este instrumento não obriga
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA:
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