DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de 
Vida e Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05245291/2023
ALAN PAULINO DA SILVA
30003853
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 15.809,99
05124524/2023
THYAGO ARAUJO FERNANDES
30006577
MÉDICO
01/01/2024 A 31/10/2024
R$ 6.658,22
05407216/2023
SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA
3000843X
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05286095/2023
SABRINA CORREA DA COSTA RIBEIRO
30004329
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
04994266/2023
BRUNO FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA
3000468X
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05573124/2023
IGOR FURTADO SOARES MELO
30007840
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05512460/2023
FELIPE MORAIS TELES
30004590
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 15.809,99
TOTAL:
R$ 69.898,16
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 79.049,93 (setenta e nove mil e quarenta e nove reais e 
noventa e três centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no 
percentual de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05298506/2023
FLAVIO LOBO MAIA
30004965
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05378070/2023
OCTAVIO ALENCAR BARBOSA JUNIOR
30005074
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
0569322/2023
LEONARDO GURGEL LEITE
30007549
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05161055/2023
DAVID SILVEIRA MARINHO
30006976
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05373397/2023
VITOR NOGUEIRA ARAUJO
30007646
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05471143/2023
PASCAL CHARLES
30005775
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05384038/2023
LAYANA VIEIRA NOBRE
30007786
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05010073/2023
DEBORA PONTES AIRES AQUINO
30007948
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
04748435/2023
CRISTIANO MATOS DE ARAUJO
30005147
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05054640/2023
NAYARA ALMEIDA CRUZ
30006534
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
TOTAL:
R$ 79.049,93
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 53.986,40 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta 
e seis reais e quarenta centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da 
Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento 
base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
05174181/2023
SIMONY MARIA MARIANO DE LIMA
30005295
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
04971363/2023
PRISCILA PEREIRA DE SOUZA GOMES
30007697
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05061344/2023
FRANCISCO SAMUEL DE MORAES RIBEIRO
30006054
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05192112/2023
MONICA CARNEIRO DE SOUZA MOREIRA
30006259
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05200182/2023
NATHALIA LIMA GOMES
30006429
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05570770/2023
FERNANDA CAMARA CAMPOS
30004655
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05285250/2023
DANILO SANTOS DA SILVA ROCHA
30006879
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
04879327/2023
IGOR DE FREITAS
30006453
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05128961/2023
IGO BORGES DOS SANTOS
30006402
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
04901349/2023
EMANUELLE RAIMUNDO SERGIO
30003780
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 53.986,40
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 94.859,90 (noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta 
e nove reais e noventa centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função de Médico, pertencentes ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no 
percentual de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DATA
VALOR
05402303/2023
OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA
30005473
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 15.809,99
05013722/2023
LEONARDO GOMES JUSTINO
30007530
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05285900/2023
DEBORA MEDEIROS ARAUJO
30004299
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99