DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DATA
VALOR
05703672/2023
INARA NOBRE DE CASTRO
30003977
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05583006/2023
FRANCISCO JULIAO MOREIRA BARRETO CAVALCANTE
30005708
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05285471/2023
CLAUDIO CESAR PINHO MENDES
30004523
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05741400/2023
LARA GUERRA LUCENA MATIAS ALENCAR
30006623
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05329959/2023
ALINE MENEZES SAMPAIO
30004604
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05412180/2023
RODRIGO FONSECA HALLEY
30007344
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 15.809,99
05335061/2023
KELVIO DA SILVA LINS
30005090
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
TOTAL:
R$ 94.859,90
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 66.362,48 (sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois 
reais e quarenta e oito centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida 
e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05285099/2023
ANA CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA
30006100
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
04791179/2023
ANA LUCIA BARBOSA CORDEIRO
30003691
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
05166367/2023
ANTONIO CLEICIANO BESERRA DA SILVA FILHO
30004531
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
04966874/2023
ANTONIO ARISTIDE MELO GRIGORIO
30004345
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
05267929/2023
AMARILZA DE BRITO PINTO
30005945
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
05284998/2023
ADILA DA CUNHA MARTINS
30003594
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
05186279/2023
AMANDA LEIA RIBEIRO BRAGA SANTOS
30005139
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
04734159/2023
CAMILA GOMES DA SILVA
3000485X
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.314,73
05012157/2023
CRISTIANE LEMOS DE PAIVA
30007484
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 6.783,08
TOTAL:
R$ 66.362,48
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 53.986,43 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta 
e seis reais e quarenta e três centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao 
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco 
de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05026417/2023
GLEICYRENE VASCONCELOS BRASIL
30004841
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05203394/2023
DEBORA FERNANDES DE ALBUQUERQUE GOMES
30004272
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04977728/2023
GISELE MARIA MELO SOARES ARRUDA
30004663
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05025739/2023
MONICA AMELIA SILVA DE AQUINO
30006224
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04948019/2023
FABIANA FREIRE ANASTACIO
30004094
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05321818/2023
GILSENE CAROLINE PONTE DE MACEDO
30004485
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05270415/2023
ISADORA MARQUES BARBOSA
30004078
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05103047/2023
EUDANUSIA GUILHERME DE FIGUEIREDO
30003985
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05053244/2023
LOHANA DE CASTRO MACIEL
30004647
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04956755/2023
LEIDEJAIRA ALVES DE SOUSA
30007905
NUTRICIONISTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
TOTAL:
R$ 53.986,43
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 71.144,95 (setenta e um mil e cento e quarenta e quatro 
reais e noventa e cinco centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de 
Vida e Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05734489/2023
LUCAS MARTINS XIMENES
30004922
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
04664568/2023
JOSE EUDES BASTOS DE PINHO
30006143
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05412198/2023
ROBERTO LIBORIO FEITOSA
30007247
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 15.809,99
05384828/2023
VICTHOR CASTELO BRANCO CHAVES
30007433
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05659304/2023
LAIO LADISLAU LOPES LIMA
30005880
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
05304999/2023
EBERSON DE ALCANTARA CRUZ
30007956
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 15.809,99
05059790/2023
DANIELLE SOUZA CARVALHO MACIEL
30006844
MÉDICO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 7.904,99
TOTAL:
R$ 71.144,95
*** *** ***