DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 53.986,40 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta 
e seis reais e quarenta centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da 
Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento 
base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
05225851/2023
REBEKA FERREIRA PEQUENO LEITE
30006836
FONOAUDIÓLOGO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
04743719/2023
ANA KELLY FERREIRA CAVALCANTE
30003675
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05522554/2023
ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA
30007727
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05462926/2023
ANA PAULA OLIVEIRA QUEIROZ
30003721
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05463485/2023
ANTONIO FELIPE TAVARES ROCHA
30004582
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
04996463/2023
CLEIDSON SANTOS DE OLIVEIRA
30007441
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05314056/2023
CLARISSE SAMPAIO PEQUENO
3000437X
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05113824/2023
CINTHIA MARIA ANDRADE DE FREITAS
30004337
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
05218294/2023
CARLOS DHYONATAS SILVA DOS SANTOS
30006070
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
04742801/2023
JOSÉ ERIVELTON DE SOUZA MACIEL FERREIRA
3000602X
ENFERMEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
R$ 5.398,64
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 53.986,40
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 53.986,43 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta 
e seis reais e quarenta e três centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao 
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco 
de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05161446/2023
MARCIA PRISCILA MATOS DE PAULA
30005961
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04931744/2023
STEPHANIE VERAS TERTO
30005406
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05259535/2023
AMANDA LIMA SENA
30005333
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04749032/2023
FERNANDA MARIA ARAGAO XIMENES PORTO
30004728
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05553905/2023
IAGO PINTO CARNEIRO
3000583X
NUTRICIONISTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04964782/2023
FERNANDA PALMEIRA AMARAL
30004760
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04867213/2023
NELMA STEFANIE JOHNSON
30006607
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04973919/2023
PRISCILA FRANCA DE ARAUJO
30007638
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
04758120/2023
CARINA BATISTA DE OLIVEIRA
30005589
FISIOTERAPEUTA
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
05313599/2023
PATRICIA LINHARES BASTOS
30006798
ENFERMEIRO
01/01/2024 A 31/12/2024
R$ 5.398,64
TOTAL:
R$ 53.986,43
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.470,13 (onze mil e quatrocentos e setenta reais e 
treze centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde – SES, lotados (as) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida 
ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
24001.043353/2024-38 
PEDRO HENRIQUE CAPAVERDE 
30028236 
PSICÓLOGO
07/06/2024 A 31/12/2024
R$ 3.302,62
24001.046841/2024-05 
ANTONIO DARLAN NOGUEIRA DA SILVA 
30028708 
PSICÓLOGO
18/06/2024 A 31/12/2024
R$ 3.154,82
24001.060327/2024-74 
AURICELIA AMARANTE DE ANDRADE 
30029844 
ENFERMEIRA
01/08/2024 A 31/12/2024
R$ 2.554,41
24001.062133/2024-11 
JOARA LUISE LEAL MACHADO 
30030540 
ENFERMEIRA
06/08/2024 A 31/12/2024
R$ 2.458,28
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 11.470,13
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.753,50 (onze mil e setecentos e cinquenta e três reais 
e cinquenta centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função de Técnico de enfermagem, pertencentes ao Grupo 
Ocupacional Atividade Auxiliar de Saude – ATS, lotados (as) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação de Risco 
de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (Vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI