DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
38
R$ 1,00
De Exercícios 
Anteriores
Do Exercício
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
(h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
985.954.390,72
4.500.024,62
96.446.713,93
4.505.582,19
41.144.031,58
0,00
839.358.038,40
148.554.128,86
0,00
690.803.909,54
Recursos Não Vinculados de Impostos
571.221.005,00
3.350.324,24
91.781.966,70
856.810,91
25.995.904,38
0,00
449.235.998,77
89.172.194,93
0,00
360.063.803,84
Outros Recursos não Vinculados
414.733.385,72
1.149.700,38
4.664.747,23
3.648.771,28
15.148.127,20
0,00
390.122.039,63
59.381.933,93
0,00
330.740.105,70
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
2.830.906.213,74
4.504.253,15
36.083.759,46
3.410.554,28
570.518.627,26
0,00
2.216.389.019,59
406.405.250,08
0,00
1.809.983.769,51
Recursos Vinculados à Educação
698.252.657,15
245.341,59
29.765.464,35
0,00
12.488.693,32
0,00
655.753.157,89
110.644.055,25
0,00
545.109.102,64
     Transferências do FUNDEB
143.125.875,06
121.411,25
7.486.474,16
0,00
2.874.498,58
0,00
132.643.491,07
79.004.509,83
0,00
53.638.981,24
     Outros Recursos Vinculados à Educação
555.126.782,09
123.930,34
22.278.990,19
0,00
9.614.194,74
0,00
523.109.666,82
31.639.545,42
0,00
491.470.121,40
Recursos Vinculados à Saúde
391.387.515,97
2.014.764,26
2.219.898,53
3.132.414,28
1.259.297,75
0,00
382.761.141,15
99.668.635,69
0,00
283.092.505,46
     Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
374.708.515,02
2.014.764,26
2.219.898,53
3.132.414,28
1.259.297,75
0,00
366.082.140,20
99.503.957,94
0,00
266.578.182,26
     Outros Recursos Vinculados à Saúde
16.679.000,95
0,00
0,00
0,00
-0,00 
0,00
16.679.000,95
164.677,75
0,00
16.514.323,20
Recursos Vinculados  à Assistência Social
11.026.660,42
0,00
26.317,50
0,00
0,00
0,00
11.000.342,92
3.891.376,00
0,00
7.108.966,92
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
12.035.607,96
0,00
0,00
0,00
4.935,68
0,00
12.030.672,28
0,00
0,00
12.030.672,28
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
597.107.267,34
2.240.547,30
1.052.854,36
278.140,00
3.388.333,70
0,00
590.147.391,98
119.975.579,81
0,00
470.171.812,17
     Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
152.469.622,65
56.381,42
726.437,23
0,00
42.292,15
0,00
151.644.511,85
55.321.069,61
0,00
96.323.442,24
     Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
444.637.644,69
2.184.165,88
326.417,13
278.140,00
3.346.041,55
0,00
438.502.880,13
64.654.510,20
0,00
373.848.369,93
Demais Vinculações Legais
831.392.229,47
3.600,00
3.019.224,72
0,00
264.064.126,03
0,00
564.305.278,72
72.225.603,33
0,00
492.079.675,39
     Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
665.756.827,47
0,00
0,00
0,00
83.880,97
0,00
665.672.946,50
56.906.649,96
0,00
608.766.296,54
     Recursos de Alienação de Bens/Ativos
3.807.593,33
0,00
0,00
0,00
1.469.884,03
0,00
2.337.709,30
0,00
0,00
2.337.709,30
     Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
88.561.517,61
0,00
84.521,10
0,00
5.874,00
0,00
88.471.122,51
8.641.609,85
0,00
79.829.512,66
     Outras Vinculações Legais
73.266.291,06
3.600,00
2.934.703,62
0,00
262.504.487,03
0,00
-192.176.499,59 
6.677.343,52
0,00
-198.853.843,11 
Recursos Extraorçamentários
289.257.979,86
0,00
0,00
0,00
289.313.240,78
0,00
-55.260,92 
0,00
0,00
-55.260,92 
Outras Vinculações
446.295,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
446.295,57
0,00
0,00
446.295,57
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
69.720.555,70
4.368,41
69.608,17
0,00
18.130,17
0,00
69.628.448,95
1.845.526,58
0,00
67.782.922,37
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2
6.508.221,87
0,00
0,00
0,00
-0,00 
0,00
6.508.221,87
0,00
0,00
6.508.221,87
Recursos Vinculados  ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
55.597.277,25
0,00
0,00
0,00
-0,00 
0,00
55.597.277,25
0,11
0,00
55.597.277,14
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
7.615.056,58
4.368,41
69.608,17
0,00
18.130,17
0,00
7.522.949,83
1.845.526,47
0,00
5.677.423,36
TOTAL (IV) = (I + II + III)
3.886.581.160,16
9.008.646,18
132.600.081,56
7.916.136,47
611.680.789,01
0,00
3.125.375.506,94
556.804.905,52
0,00
2.568.570.601,42
Nota: Excluída a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e também as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros
Secretário de Estado da Fazenda,
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
em substituição
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  29/01/2025 19:05
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Dario José Braga Paim
Jeibson dos Santos Justiniano
Wilson Miranda Lima
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO          
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS (NÃO 
INSCRITOS POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA LÍQUIDA 
(APÓS A INSCRIÇÃO 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS DO 
EXERCÍCIO)               
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não 
Pagos 
Restos a Pagar 
Empenhados e 
Não Liquidados 
de Exercícios 
Anteriores
Demais 
Obrigações 
Financeiras
 RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA BRUTA 
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA 
VERIFICADA NO 
CONSÓRCIO 
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
LÍQUIDA (ANTES DA 
INSCRIÇÃO EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DO EXERCÍCIO)
1
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO