DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 3
Cargo
Nome
Coordenador Geral
Armilena da Trindade Cavalcante
Especialista Pedagógico
Simone de Souza Lima
Especialista de Gestão
Nixon Tavares Rocha
Especialista de Infraestrutura
Artur Madeiro Teixeira Junior
Art. 2º A equipe especializada será responsável pela implantação e pelo
acompanhamento do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio
em Tempo Integral e fará jus à retribuição pecuniária, conforme valores
especificados em ANEXO I desta portaria, em face do interesse institucional
prioritário e excepcional, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 7.275/2024,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2024.
Art. 3º A retribuição mencionada no art. 2º será custeada com recursos do
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,
destinados aos profissionais que atuarão em sua implementação, com
repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, em
conformidade com a Lei nº 13.415, de 16/02/2017, e seguindo as diretrizes
da Lei nº 7.275, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/12/2024, e da
Portaria nº 2.116, publicada no Diário Oficial da União, de 06/12/2019.
Art. 4º Compete aos membros da equipe as atribuições conforme estabelecidas no
Anexo II, da Lei nº 7.275, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2024;
Art. 5º A equipe de implementação do Programa contará com uma equipe
de apoio com servidores de diferentes setores da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme detalhado a seguir:
Setor
Nome
Departamento de Tecnologias da
Informação
Helder Câmara Viana
Assessoria Jurídica
Silvana Grijó Gurgel da Costa Rego
Assessoria Jurídica
Rafael Reis Gomes da Silva
Departamento de Gestão de Pessoas
Alteir Oliveira de Andrade
Departamento Financeiro
José Carlos da Cunha Vieira
Coordenação de Educação em Tempo
Integral
Ivony Freitas Maia
Departamento de Infraestrutura
Gabriel Souza Faria de Oliveira
Departamento de Gestão Escolar
Diana Sarmento Franco
Departamento de Planejamento
Ana Cristina dos Santos Bentes
Art. 6º A Equipe de Implementação e a Equipe de Apoio terão direito à
compensação financeira, a contar de 01/01/2025.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
ANEXO I
Equipe de Implantação e Acompanha-
mento
Valor Mensal da Retribuição
Pecuniária
Coordenador Geral
R$ 2.500,00
Especialista em Gestão
R$ 2.500,00
Especialista Pedagógico
R$ 2.500,00
Especialista em Infraestrutura
R$ 2.500,00
Equipe de Apoio
R$ 1.500,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210973#3#214565/>
Protocolo 210973
<#E.G.B#210974#3#214566>
PORTARIA GSE 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral
do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, por item,
conforme relacionado abaixo:
Portaria GSE 199, Publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2017,
referente à servidora:
ERIKA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 233782-7A, PROFESSOR PF20.
MSC-II, a contar de 02/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210974#3#214566/>
Protocolo 210974
<#E.G.B#210975#3#214567>
PORTARIA GSE 066, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os
servidores designados que atuaram nas Escolas Estaduais:
COARI
Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na
parte referente à servidora abaixo:
TELHMA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 168483-3B/C, a contar de
01/01/2025.
COOD. DISTRITAL 04
Portaria GSE 568, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/08/2022, na
parte referente à servidora abaixo:
BRUNA CORREA MAR, matrícula 227478-7A, lotada na EE AGNELLO
BITTENCOUT, a contar de 04/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210975#3#214567/>
Protocolo 210975
<#E.G.B#210977#3#214569>
PORTARIA GSE 065, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar 40 horas, para atuar como
Diretor nas Escolas Estaduais, por item, conforme a seguir especificado:
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Portaria GSE Nº 345, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/04/2023,
na parte que se refere à servidora:
EFIGENIA MACEDO MARINHO, matrícula nº 165806-9A, lotada na EE
DOM MASSA, no turno vespertino e noturno, a contar de 01/01/2025.
Onde se lê: vespertino e noturno.
Leia-se: vespertino.
Onde se lê: 40 horas.
Leia-se: 20 horas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210977#3#214569/>
Protocolo 210977
<#E.G.B#210978#3#214570>
PORTARIA GSE 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar 20 horas,
para atuar como Diretor nas Escolas Estaduais, por item, conforme a seguir
especificado:
Portaria GSE nº 133, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/03/2022,
no item referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
NELMA AIRES DA SILVA, matrícula 148545-8C, lotada na EE RUTH
PRESTES, no turno noturno, a contar de 01/01/2025.
Portaria GSE nº 243, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2022,
no item referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, matrícula 192406-0C, lotada
na EE ANTOGILDO PASCOAL, no turno vespertino, a contar de 01/01/2025.
RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, matrícula 192406-0C, lotada
na EE ANTOGILDO PASCOAL, no turno noturno, a contar de 01/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210978#3#214570/>
Protocolo 210978
<#E.G.B#210983#3#214575>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO