DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
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PORTARIA GSE Nº 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSE nº 011, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 09/01/2025, que rescindiu contratos de trabalho, na parte 
referente às servidoras abaixo:
MUNICIPIO: FONTE BOA
DAIANE DOS SANTOS PORTELA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
266.476-3A;
MUNICIPIO: SAO SEBASTIAO DO UATUMA
HANNA EVELYN CUNHA CASTRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
255.823-8A;
MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
WALCIVANE PANDURA ASSIS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
261.600-9A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210983#4#214575/>
Protocolo 210983
<#E.G.B#210984#4#214576>
PORTARIA GSE Nº 071, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:
COORD. DISTRITAL 03
TIAGO MELO PALHETA, matrícula nº 259382-3A, lotada na EE ARTHUR 
ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025.
ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN, matrícula nº 239356-5A, 
lotada na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 
02/01/2025.
COORD. DISTRITAL 05
ALEXANDRO MORENO DOS SANTOS, matrícula nº 180729-3A, lotado na 
EE PADRE LUIS RUAS, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025.
COORD. DISTRITAL 07
LILANE LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 184039-8A, lotada na EE 
RUY ALENCAR, no turno vespertino, a contar de 01/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210984#4#214576/>
Protocolo 210984
<#E.G.B#210986#4#214578>
PORTARIA GSE Nº 070, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
BARREIRINHA
EE JACY DUTRA
AQUILA VIANA DE CARVALHO, matrícula nº 253009-0A, para ministrar 
8h, de Sociologia, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
AQUILA VIANA DE CARVALHO, matrícula nº 253009-0A, para ministrar 
8h, de Aprofundamentos, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
TEFE
EE NOSSA SENHORA DAS GRACA
GLEITON MENDES PEREIRA, matrícula nº 230150-4B, para ministrar 18h, 
de Educacao Fisica, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ, matrícula nº 253783-4A, para ministrar 
11h, de Ciências, no turno vespertino, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ, matrícula nº 253783-4A, para ministrar 8h, 
de Biologia, no turno matutino, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ, matrícula nº 253783-4A, para ministrar 4h, 
de Ciências, no turno matutino, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
URUCURITUBA
EE ESPERANCA
ALCIDES FARIAS FERNANDES, matrícula nº 147199-6B, para ministrar 
7h, de Ensino Religioso, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
ALCINEI SERRAO DOS SANTOS, matrícula nº 164995-7A, para ministrar 
7h, de Metodologia do Estudo, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
ALCINEI SERRAO DOS SANTOS, matrícula nº 164995-7A, para ministrar 
9h, de Língua Portuguesa, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
ELTE JOSE DE ANDRADE SOARES, matrícula nº 201588-9B, para ministrar 
18h, de Língua Portuguesa, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
ELTE JOSE DE ANDRADE SOARES, matrícula nº 201588-9B, para 
ministrar 2h, de Artes, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
FRANCIELIO ANDRADE ROSAS, matrícula nº 133116-7B, para ministrar 
13h, de Biologia, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
KALY DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 201589-7B, para ministrar 4h, 
de Aprofundamentos, no turno noturno, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
MARIA GLACENIRA ROSAS BRAGA, matrícula nº 164997-3A, para 
ministrar 6h, de Sociologia, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
MARIA GLACENIRA ROSAS BRAGA, matrícula nº 164997-3A, para 
ministrar 7h, de Filosofia, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
MARIA GLACENIRA ROSAS BRAGA, matrícula nº 164997-3A, para ministrar 
4h, de Aprofundamentos, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
SILAS COSTA DE SOUZA, matrícula nº 224243-5A, para ministrar 18h, de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
VALERIA ROSAS DE SOUZA, matrícula nº 262234-3A, para ministrar 20h, 
de Artes, no turno integral, de 08/01/2025 a 31/10/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210986#4#214578/>
Protocolo 210986
<#E.G.B#210987#4#214579>
PORTARIA GSE Nº 069, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar ao servidor abaixo, para atuar 
como Diretor na Escola Estadual:
COORD. DISTRITAL 04
JOSE CARLOS FERNANDES IZEL, matrícula nº 187654-6A, lotada na EE 
ZULMIRA BITTENCOURT, para atuar com 10 horas, no turno noturno, a 
contar de 20/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210987#4#214579/>
Protocolo 210987
<#E.G.B#210989#4#214581>
PORTARIA GSE Nº 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, 
que atua como Coordenadora Distrital de Educação:
AUTAZES
OLIVIA MARIA PAIVA GUEDES, matrícula nº 118651-5E, lotada no turno 
vespertino, a contar de 29/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210989#4#214581/>
Protocolo 210989
<#E.G.B#210992#4#214584>
PORTARIA GSE Nº 072, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO