DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 5
Processo nº 01.01.028101.002696/2025-09-SEDUC/SIGED
THERESINHA 
VIEIRA 
MOREIRA, 
no 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, município de Manaus/AM, matrícula nº 001.502-4A, 
referente ao período de 01/01/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210992#5#214584/>
Protocolo 210992
<#E.G.B#210996#5#214588>
PORTARIA GSE Nº 073, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002615/2025-70-SEDUC/SIGED
JAQUELINE DO NASCIMENTO PEREIRA, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 013.199-7A, referente ao período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210996#5#214588/>
Protocolo 210996
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#210998#5#214590>
PORTARIA N.º 088/2025-GS/SEC
O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
competência fixada nos Artigos 18 a 21 da Lei Delegada n.º 123 de 
31.10.2019, c/c o Art. 7º do Decreto n.º 44.493, de 31.8.2021 (Regimento 
Interno da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa), e; 
RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria n.º 150/2024-GS/SEC. Publicado 
no DOE nº 35.289, Ano CXXXI, em 19.08.2024, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 05. II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 081/2025-GS/SEC. 
Publicado no DOE nº 35.392, Ano CXXXII, em 24.01.2025, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 31; III - Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua 
publicação. Em 30 de janeiro de 2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#210998#5#214590/>
Protocolo 210998
<#E.G.B#210979#5#214571>
PORTARIA N° 087/2025-GS/SEC - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXE
Alderlani de Oliveira Leite
204.134-0B
13.1 a 1.2.2025
2024
Ana Christina de F. Santos
051.183-8E
01.02 a 02.03.2025
2021
Ana Christina de F. Santos
051.183-8E
03.03 a 01.04.2025
2022
Barbara Iasmini S. Mendes
264.627-7A
05 a 14.12.2024
2023
Fernanda da Silva Frota
225.001-2A
02 a 31.12.24
2018
Judeth M. Ferreira Costa
051.180-3C
01 a 15.10.2024
2016
Luiz C. de Matos Bonates
018.027-0D
20.01 a 05.02.2025
2024
Maria Auxiliador da S. Cruz
018.769-0I
09 a 28.12.2024
2023
Maria Auxiliador da S. Cruz
018.769-0I
29.12.24 a 12.1.25
2022
Maria Inez de Sousa
139.753-2C
30.01 a 28.02.2025
2024
Ranolfo Cassiano Rabelo
113.958-4C
02 a 16.12.2024
2023
Rômulo Cesar C. de Castro
224.740-2A
21.10 a 04.11.2024
2022
Rômulo Cesar C. de Castro
224.740-2A
05.11 a 04.12.2024
2023
Suellen R. de Souza
263.931-9A
02 a 16.01.2025
2024
Suzy Peixoto Osaqui
114.564-9C
09 a23.12.2024 
2023
Suzy Peixoto Osaqui
114.564-9C
02 a 31.01.2025 
2019
Vanessa Costa de Araújo
245.442-4B
14 a 23.10.2024
2023
Tharciana C. N. Pena
231.296-4A
01 a 14.11.2024
2023
Will D. Pereira Cileiro
224.821-2A
01 a 30.11.2024
2023
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
DIA
Janilson dos S. Lopes
225.794-7A
21.10.24 a 17.02.25 120
Tharciana C. N. Pena
231.296-4A
17.11.24 a 15.05.25 180
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#210979#5#214571/>
Protocolo 210979
<#E.G.B#210981#5#214573>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Adriana Batista Batalha
204.131-6B
30.9 a 4.10/7 a 16.10/20 a 
23.12.20
Alcione L. A. C. Barbosa
175.594-3D
26.09.2024
Amanda S. L. Amorim
188.583-9C
14.10.2024
Allana L. de O. Lima
225.346-1A
12.11.2024
Ana Estela do Santos
224.880-8A
10.12.2024
Ana Ordoenha Bemchimol
248.150-2B
22 e 23.10.2024
Arthur J. F. Vilas Boas
225.792-0A
26.11.2024
Dayse da Silva Prestes
225.349-6A
15.10.2024
Dênio Alex Silva da Mota
204.159-6B
28,29.11/3,4,5.12/
20 a 23.12/26,27e 30.12.2024
Ednea Rocha da Silva
225.791-2A
4 a 8.11.2024
Elizabeth M. M. de Lima
204.129-4B
12 a 15 e 15 a 19.10.2024
Fernando G. M. Júnior
186.696-6E
7,8,15 a 19,31.10/ 
5,19.11/3.12.2024
Gabriele Lima Cunha
252.348-5C
1,2.10/11,18,19.11/18.12.2024
Galben G. L. de Sousa
224.685-6A
26,27.12.2024
Geralda M.M. B. de Souza
050.136-0D
5.11.2024
Gildomar da R. Campos
050.063-1C
11.11/20 a 22.12.24
Helio Mike França Costa
265.892-5A
9.12.2024
Hermes da S. dos Santos
147.639-4B
12 a 14.11.2024
Hincia de Souza Pereira
204.224-0B
10.10/13.11.2024
Ilana Correa Laredo
270.096-4A
26.11.2024
Inês do Socorro S. Costa
260.405-1A
21.10.2024
Jainara Oliveira Prestes
264.368-5A
12.11.2024
João P. T.da S. de Aquino
224.895-6A
16 a 18.11.2024
Kamila K. C. Cerqueira
230.204-7B
17.12.2024
Katterine E. Suano Costa
235.933-2A
14 a 21.10.2024
Lais Cavalcante B. Correa
254.503-0A
01.10.2024
Laryssa B. do Nascimento
269.715-7A
01.11.2024
Márcio J. S. Nascimento
240.116-9A
3 a 5 e 7 a 9.10.24
Maria Auxiliadora S. Cruz
018.769-0I
01,10.10.2024
Maria de F. A. Campos
050.060-7F
21 a 23.12.2024
Maria de Fátima T.Binda
050.107-7C
7,8,9.10/ 25 a 27.11.2024
Maria Nazaré C. Soares
116.862-2C
5.11/9,16.12.24
Maria Emília G. de Leiros
051.631-7D
21.10.2024
Maria Gelice A. de Souza
113.078-1F
28.9 a12.10.2024
Maria Inez de Sousa
139.753-2C
16.10.2024
Melke Zedek G. da Silva
231.301-4A
17 e 18.11.2024
Naiara Sousa Cavalcante
224.825-5A
11.12.2024
Roberta Melo Pereira
263.930-0A
06.11.2024
Rosimar S. dos Santos
227.372-1A
22 e 23.10.2024
Samir Torres Pereira
231.292-1A
26,27,28.11.2024
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
26,27,30.12.2024
Sandra Mesquita Araújo
231.478-9A
17,18.12.2024
Shirley Monteiro de Lima
256.887-0B
22.10.2024
Tatiana Mesquita Marques
249.612-7A
29.9 a 3.10.2024
Tatiane S. Guimaraes
204.195-2B
12 a 15 e 21.11.24
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO