DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
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Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#210963#8#214555>
ERRATA Nº 1/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 313/2024-GAB/SEPROR, publicado no Diário 
Oficial de 28/11/2024, edição nº 35.355 na parte que se refere:
Onde: se Lê: Joilce Socorro Nascimento Tavares - 30 dias de férias de 
30/12/2024 a 28/01/2025.
Leia-se: Joilce Socorro Nascimento Tavares - 15 dias de férias de 
30/12/2024 a 13/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#210963#8#214555/>
Protocolo 210963
<#E.G.B#210967#8#214559>
ERRATA Nº 2/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 4/2025-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial 
de 27/01/2025, edição nº 35.393 na parte que se refere:
Onde se Lê: Paola Queiroz de Vasconcelos, matrícula n°: 4488.
Leia-se: Gleiciely Almeida Cabral, matrícula n°: 12070.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#210967#8#214559/>
Protocolo 210967
<#E.G.B#210960#8#214552>
RESENHA Nº 1/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Greicimar da Silva de Almeida - Hélio da Silva Araújo - José Everardo 
Torres Portugal. Cargo. Colaborador - Gerente AD-2. Período: 09 e 
10/12/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita técnica ao Evento II AGROIRAN 
para orientações básicas no cultivo de hortas caseiras e na comercialização 
da produção agrícola, para resgatar o contato com a terra, trazendo grandes 
benefícios como uma alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, 
ainda gerar economia aos Produtores Rurais, no município. 2. Gibson Yuri da 
Silva Oliveira. Cargo. Assessor IV. Período: 07/01/2025. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo do Estado do 
Amazonas da carreta saúde e entrega de Ramal no município. 3. Gleiciely 
Almeida Cabral - Lucyete Wanzeler Passos. Cargo: Colaborador. Período: 05 
e 06/02/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo. Ministrar o Seminário 
de Gestão Estratégica para Organizações Rurais e a capacitação de Praticas 
e Conceitos do Associativismo, na sede da Associação dos Produtores e 
Agricultores Familiar Mãos Ajudadoras - APAFMA. 4. Larissa Arouck Monteiro 
França. Cargo. Secretária Executiva. Período: 28 a 30/01/2025. Destino: 
Brasília. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Produção Rural - 
Sepror em agenda interinstitucional com o Ministério da Pesca e Aquicultura - 
MPA, tendo como objetivo realizar tratativas sobre os convênios vigentes.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#210960#8#214552/>
Protocolo 210960
<#E.G.B#210956#8#214548>
PORTARIA Nº 24/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural;
CONSIDERANDO a PORTARIA N° 148/2023-GAB/SEPROR, publicada em 
3 de outubro de 2023;
RESOLVE:
I- SUBSTITUIR, o servidor DIEGO DA SILVA ALVES, matrícula n°: 
263.698-0 A, pelo servidor VICTOR HUGO RONDON, matrícula n°: 
269.916-8A, a proceder como fiscal do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 06/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SEPROR e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A, cujo objeto: Prestação de Serviço de Licença de 
Informação - GERWEB (Gestor de Conteúdo Web), para atender a 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#210956#8#214548/>
Protocolo 210956
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#210955#8#214547>
PORTARIA Nº. 022/2025-CGAB/SEDEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, no uso de suas 
atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 38.099, de 01 de 
agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de 
desfazimento de material inservível;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 0002/2022 - GS/
SEAD, que regula os procedimentos para recebimento de bens móveis 
considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de emissão de relatório pela Comissão 
de Avaliação e Desfazimento declarando as condições que os bens se 
encontram, de acordo com o §1º, do art. 5º, da Instrução Normativa nº 
0002/2022 - GS/SEAD;
CONSIDERANDO que a Comissão de Avaliação e Desfazimento deverá ser 
composta por, no mínimo, 03 (três) servidores, em consonância com o §2º, 
do art. 5º, da Instrução Normativa nº 0002/2022 - GS/SEAD; e
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a Avaliação e o 
Desfazimento de bens materiais móveis inservíveis pertencentes a esta 
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, para fins de efeito de comprovação 
da movimentação e a avaliação e outras formas de desfazimento, bem como 
de sua utilização e estado de conservação e grau de inservibilidade.
RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento de material 
no âmbito desta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer com o objetivo 
de realizar levantamento patrimonial de bens móveis (inservíveis), visando, 
ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, 
bem como emitir relatório final da Comissão de Avaliação e Desfazimento.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, sob a coordenação 
do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento dos 
Bens da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer:
Titulares
Matrícula
Jamilly da Silva Barroso
271.115-0A
Gustavo da Silva Duarte
271.116-8A
Breno Rocha Reis
233.159-4D
Art. 3º. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a 
execução das atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da 
data de publicação no DOE.
Art. 4º. Os servidores designados para compor a Comissão atuarão sem 
prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo tão logo iniciarem 
os trabalhos, com a consequente conclusão e emissão do relatório final.
Art. 5º. Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja 
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em 
Manaus, 29 de janeiro de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#210955#8#214547/>
Protocolo 210955
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO