DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 11
RESENHA DA PORTARIA Nº 102/2025-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 004/2025-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens 
do(s) servidor(es): ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat nº 
211.403-8 A e GRACIONEY FERREIRA PINTO, EPC, Mat nº 190.199-0 
B, com retorno no dia 15.01.2025 (Coari/Manaus); MATEUS 
IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat nº 228.214-3 A; GILBERNILSON 
OLIVEIRA DA SILVA, EPC, Mat nº 211.020-2 A e JOAO JOAQUIM 
DE ARAUJO NETO, EPC, Mat nº 211.097-0 A, com partida no dia 
16.01.2025 (Manaus/Coari), ambos via fluvial. 
Manaus, 29.01.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210947#11#214539/>
Protocolo 210947
Defesa Civil do Amazonas -  DCAM
<#E.G.B#210951#11#214543>
PORTARIA Nº 002/2025-DRH/DEFESA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
- GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o 
disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos 
em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades 
Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela 
constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
CRISTINA TAILA DE JESUS 
MORAES
CHEFE DE 
GABINETE
AD-1
15
01/01/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO 
AMAZONAS, em Manaus,20 de janeiro de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210951#11#214543/>
Protocolo 210951
<#E.G.B#211000#11#214592>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/2025-GABINETE DA
 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de 
setembro de 2024, CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 50.153, 
de 02 de setembro de 2024; CONSIDERANDO os termos da Portaria 
nº 053, de 08 de setembro de 2021 do Gabinete do SUBCOMANDO 
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL. AUTORIZA os deslocamentos dos 
servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DOE. 
Manaus, 29 de janeiro de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#211000#11#214592/>
Protocolo 211000
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#210949#11#214541>
PORTARIA Nº. 008/2025 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o abrigo 
da competência delegada pelo INMETRO, aprovada pelo Convênio nº. 
13/2020, dentre os quais o exercício das atividades de fiscalização na área 
de metrologia legal e da qualidade de bens e serviços, nos termos do artigo 
3º, IV, da Lei 9.933/1999; R E S O L V E: I - DELEGAR poder de polícia 
administrativa, aos servidores abaixo relacionados, para que atuem como 
Agentes Públicos Fiscalizadores, na execução dos serviços de fiscalização 
de competência delegada deste Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas-IPEM/AM; II - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 012/2017 
- GDP-IPEM/AM, publicada no DOE de 13 de setembro de 2017, Poder 
Executivo, pág. 03. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 29 de 
janeiro de 2025.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#210949#11#214541/>
ITEM 
MATRÍCULA 
NOME 
01 
154.276-1A 
Adriano Luiz Araújo Cardoso 
02 
0796 
Alexandre Teixeira Vieira 
03 
1081 
Aline Pinto de Matos 
04 
0776 
Ana Paula Santos Pinto 
05 
0707 
Bruno Alex França Cavalcante 
06 
231.815-6B 
Carolina de Souza Reis 
07 
1051 
César Augusto de Oliveira Santos 
08 
1355 
Cindy Alves Sabat Gaia 
09 
0798 
Dândara Cosma Fernandes da Silva 
10 
1082 
Davi Alberto Oliveira Meires 
11 
0705 
Diogo Pinheiro Freire 
12 
247.605-3A 
Edirley de Souza Sales 
13 
1364 
Felipe Mattos de Araujo Lima 
14 
0703 
Francisco Gilson Medeiros Bussons 
15 
0734 
Humberto da Silva Holanda 
16 
0731 
Igor Roberto Barbosa da Costa 
17 
0726 
Italo do Nascimento Holanda 
18 
249.049-8B 
Jaildo Jackson do Amaral Moreira 
19 
0712 
Jarney Pereira Bastos 
20 
244.369-4B 
Jéssika Jaqueline de Aquino Bezerra 
21 
242.458-4B 
Jordan Albuquerque Simonetti Melo 
22 
188.479-4F 
José Itamar de Souto 
23 
0715 
José Wilson de Souza Junior 
24 
0697 
Luan Italo Silva de Lima 
25 
114.533-9C 
Luiz Grácio Fonseca 
26 
0743 
Márcio André de Oliveira Souza 
27 
238.749-2C 
Marco Antônio Oliveira de Araújo 
28 
0730 
Naíza Nogueira Monteiro de Souza 
29 
1369 
Paulo Thompson de Santa Rita Barata 
30 
226.475-7B 
Raimundo de Amorim Fº S Filho 
31 
211.972-2B 
Renato Marinho Bezerra Júnior 
32 
0711 
Ricardo da Costa Marques Farache 
33 
0698 
Ricardo de Jesus Repolho Abrahao 
34 
9862001 
Rui Maximiliano de Lima Freire 
35 
198.249-4B 
Selma Carvalho 
36 
0733 
Suelen de Oliveira Reis 
37 
0694 
Thiago Campos Wanderley 
38 
0923 
Thiago Lima Guedes 
39 
0732 
Wingredy Rocha da Silva 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO