DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 13
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.16; 
Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 2/1/2025, a NE Nº 19/2025 no valor de R$ 
3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 0500/2024-13 - SIGED.
 Manaus, 30/1/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#210954#13#214546/>
Protocolo 210954
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#210985#13#214577>
PORTARIA N° 002/2025-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o 
que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000056/2025-08- SIGED.
RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, A SUSPENSÃO do contrato de trabalho da 
servidora ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, matrícula n° 118.0266-D, Operador 
3ª Classe, Ref. I, Nível 03, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período 
de 12 (doze) meses a contar de 22/01/2025, conforme previsão no artigo 482 da CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 30/01/2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#210985#13#214577/>
Protocolo 210985
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#210953#13#214545>
PORTARIA N. º 012/2025-GAB/FAPEAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS- FAPEAM, no uso de suas atribuições 
estatutárias, e
CONSIDERANDO o Memorando Circular n.° 035/2024 - GAB/FAPEAM que 
trata da solicitação de manuais de procedimentos atualizados, de acordo 
com a especificidade pertinente a cada setor, com o objetivo de garantir a 
conformidade e a eficiência dos processos institucionais;
CONSIDERANDO a Portaria n.° 067/2024 - GAB/FAPEAM a qual institui 
o Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de 
Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 067/2024-GAB/FAPEAM, por 
mais 30 (trinta) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades 
do Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de 
Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO 
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 30 de 
janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210953#13#214545/>
Protocolo 210953
<#E.G.B#210980#13#214572>
PORTARIA N° 011/2025-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus 
créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.616.073,16 (TRÊS 
MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E 
DEZESSEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210980#13#214572/>
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
 
TIPO 
AÇÃO 
 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FONTE 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
Fomento à Formação 
Sustentável de Recursos 
Humanos para Ciência, 
Tecnologia e Inovação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.571.3306.2098 
A 
3 
1.500.100 
3390 
0001 
550.000,00 3390 
0011 
550.000,00 
Mulheres e Meninas na 
Ciência, Tecnologia e 
Inovação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.571.3306.2737 
A 
3 
1.500.100 
3390 
0005 
31.369,16 3390 
0011 
31.369,16 
Fomento a Projetos para 
Vigilância, Redução de 
Riscos e Respostas a 
Pandemias, Endemias, 
Danos Sanitários e 
Ambientais 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.571.3306.2809 
A 
3 
1.500.100 
3390 
0011 
592.704,00 3390 
0001 
592.704,00 
Implantação da Central de 
Produção e Disseminação 
de Análises e Estatísticas 
Socioeconômicas, 
Demográficas e de Base 
Territorial e de CT&I no 
Amazonas 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.573.3306.1532 
P 
3 
1.500.100 
3390 
0011 
2.342.000,00 3390 
0001 
2.342.000,00 
Fomento à Popularização e 
Difusão da Ciência, 
Tecnologia e Inovação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.573.3306.2695 
A 
3 
1.500.100 
3390 
0009 
100.000,00 3390 
0011 
100.000,00 
TOTAL (R$) 
3.616.073,16 
3.616.073,16 
Protocolo 210980
E.G.B#210980#13#214572><#E.G.B#21098013#214572/>
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#210936#13#214528>
ESPÉCIE: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
DATA DE ASSINATURA: 04 setembro de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e Vantiva Technologies Brasil ltda. OBJETO: As 
Partes, em benefício mútuo, desejam divulgar uma à outra certas informações 
comerciais, financeiras, de engenharia e/ou técnicas (incluindo, sem limitação, 
informações e propriedade tangível e intangível que podem estar relacionadas 
a produtos proprietários, segredos comerciais, conceitos, tecnologia, processos, 
fórmulas, dados, know-how, desenvolvimentos, designs, melhorias, desenhos, 
especificações, programas, redes e infraestruturas (sistemas, serviços e 
produtos), modelos, informações de marketing, informações e projeções 
financeiras, programas de software, materiais de marketing, planos e estratégias, 
listas de clientes e fornecedores e outras informações valiosas de negócios e 
produtos), que sejam confidenciais e proprietárias, e que estejam legitimamente 
na posse, da Parte reveladora ou transmissora (“Informações Confidenciais”) de 
modo a permitir que as Partes (i) avaliem se desejam celebrar uma transação 
comercial ou acordo comercial, e/ou (ii), caso as Partes venham a celebrar 
uma transação comercial ou acordo comercial possam continuar a trocar 
Informações Confidenciais a partir de então (o “Propósito”); DA VIGÊNCIA: 
O presente Termo de Confidencialidade terá vigência de 03 (três) anos 
após sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.027926/2024-18.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210936#13#214528/>
Protocolo 210936
<#E.G.B#210934#13#214526>
PORTARIA Nº 098/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno 
do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.002113/2025-04; CONSIDERANDO o Artigo 21, 
inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO