DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
12
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Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#210993#12#214585>
PORTARIA Nº 001/2025 - SNPH
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições legais; 
tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024 e;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.334,00 (OITO MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 30 de 
janeiro de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#210993#12#214585/>
Protocolo 210949
ITEM 
MATRÍCULA 
NOME 
01 
154.276-1A 
Adriano Luiz Araújo Cardoso 
02 
0796 
Alexandre Teixeira Vieira 
03 
1081 
Aline Pinto de Matos 
04 
0776 
Ana Paula Santos Pinto 
05 
0707 
Bruno Alex França Cavalcante 
06 
231.815-6B 
Carolina de Souza Reis 
07 
1051 
César Augusto de Oliveira Santos 
08 
1355 
Cindy Alves Sabat Gaia 
09 
0798 
Dândara Cosma Fernandes da Silva 
10 
1082 
Davi Alberto Oliveira Meires 
11 
0705 
Diogo Pinheiro Freire 
12 
247.605-3A 
Edirley de Souza Sales 
13 
1364 
Felipe Mattos de Araujo Lima 
14 
0703 
Francisco Gilson Medeiros Bussons 
15 
0734 
Humberto da Silva Holanda 
16 
0731 
Igor Roberto Barbosa da Costa 
17 
0726 
Italo do Nascimento Holanda 
18 
249.049-8B 
Jaildo Jackson do Amaral Moreira 
19 
0712 
Jarney Pereira Bastos 
20 
244.369-4B 
Jéssika Jaqueline de Aquino Bezerra 
21 
242.458-4B 
Jordan Albuquerque Simonetti Melo 
22 
188.479-4F 
José Itamar de Souto 
23 
0715 
José Wilson de Souza Junior 
24 
0697 
Luan Italo Silva de Lima 
25 
114.533-9C 
Luiz Grácio Fonseca 
26 
0743 
Márcio André de Oliveira Souza 
27 
238.749-2C 
Marco Antônio Oliveira de Araújo 
28 
0730 
Naíza Nogueira Monteiro de Souza 
29 
1369 
Paulo Thompson de Santa Rita Barata 
30 
226.475-7B 
Raimundo de Amorim Fº S Filho 
31 
211.972-2B 
Renato Marinho Bezerra Júnior 
32 
0711 
Ricardo da Costa Marques Farache 
33 
0698 
Ricardo de Jesus Repolho Abrahao 
34 
9862001 
Rui Maximiliano de Lima Freire 
35 
198.249-4B 
Selma Carvalho 
36 
0733 
Suelen de Oliveira Reis 
37 
0694 
Thiago Campos Wanderley 
38 
0923 
Thiago Lima Guedes 
39 
0732 
Wingredy Rocha da Silva 
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.122.0001.2001
A
3
1.704.145
3391
0001
8.334,00 3390
0001
8.334,00
Administração da Unidade
8.334,00
8.334,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 210993
.G.B#210993#12#214585><#E.G.B#210993#12#214585/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#211004#12#214596>
ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 002/2025 - ADAF, publicada no DOE 
Edição: 35.386 de 16 de janeiro 2025, pág.29, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Fladson Augusto Martinez da Silva
ONDE SE LÊ: Destino/Período: Tefé, 14/01 a 14/02/2025
LEIA-SE: Destino/Período: Tefé, 14 a 31/01/2025
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#211004#12#214596/>
Protocolo 211004
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#210988#12#214580>
PORTARIA N° 023/2025-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição 
de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que 
só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial 
exclusivo. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017304.000305/2025-54; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de 
março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação de 
manutenção preventiva/corretiva para o aparelho de Raio X móvel, modelo 
AQUILA-D, marca VMI TETCNOLOGIA - desta FMTHVD, pela empresa 
SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO 
HOSPITALARES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em 
questão pelo valor global de R$ 6.980,00 ( Seis mil, novecentos e oitenta 
reais). À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL - DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT_HVD. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. , em Manaus, 30 de 
janeiro de 2025;
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de2021, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 
Manaus, 30 de Janeiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#210988#12#214580/>
Protocolo 210988
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#211006#12#214598>
EXTRATO Nº 006/2025 - FUHAM
PORTARIA Nº 009/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
dos Arts. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e demais alterações legais 
e o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 000153/2025-08. RESOLVE: I - CONCEDER O 
cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular 
à servidora Isabelle Nobrega de Oliveira, Fisioterapeuta, matrícula nº 
213.945-6A, a partir de 03.02.2025. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 30 de janeiro de 2025
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#211006#12#214598/>
Protocolo 211006
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#210954#12#214546>
EXTRATO Nº 003/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção 
em Estação de Tratamento de Efluentes nº 1/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 
2/1/2025. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva e/ou 
Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, c/ fornecimento de 
material p/ atender as necessidades do HEMOAM; PE Nº 616/2024-CSC, 
c/ base no Art. 36, § 1º, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. V do Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, publicada no DOE de 16/12/2024, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 23; VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta 
mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 2/1/2025 a 1/1/2026; DOT. ORÇAM.: Un. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO