DOEAM 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.396 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
30
jan/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#210722#1#214314>
CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 004/2025 - Dispensa de Licitação 01/2025 - 
Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de 
Licitação, que foi devidamente justificado,  instruído com os documentos e 
requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação 
mínima para celebrar o contrato; autorizo a contratação mediante dispensa 
de licitação, nos termos descritos abaixo: Objeto:  contratação de empresa 
para serviço de  fornecimento de link de internet, com fornecimento de 
equipamentos, matérias e serviços, para suprir as necessidades de 
conectividade e comunicação de dados da Câmara Municipal; Contratada: E 
Candido Ferreira ME, CNPJ Nº 30.806.424/0001-09; prazo de vigência: 12 
meses; valor mensal: R$ 1.500,00; fundamento legal: artigo 75 incisos I e II 
da Lei n. 14.133/2021; Jutaí- AM, 15 de janeiro de 2025;
EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS
Presidente Câmara
<#E.G.B#210722#1#214314/>
Protocolo 210722
<#E.G.B#210725#1#214317>
CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO 04/2025
Contratante: Câmara Municipal de Jutaí/Am CNPJ Nº 01.778.280/0001-26; 
Contratada: E Candido Ferreira ME, CNPJ Nº 30.806.424/0001-09 - 
Objeto: contratação de empresa para serviço de  fornecimento de link de 
internet, com fornecimento de equipamentos, matérias e serviços, para 
suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da 
Câmara Municipal; modalidade: Dispensa de Licitação 01/2025; o prazo 
de vigência será de 12 meses, contado da assinatura, incluindo-se o 
dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da 
administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021; 
Valor global: R$ 18.000,00;  Dotação orçamentaria: dotação orçamentaria: 
unidade orçamentária 01.01.01 Câmara Municipal - Projeto/Atividade 
01.031.0001.2.001: Manutenção da Câmara Municipal - Natureza: 
3.3.90.39: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; fundamento 
legal: artigo 75 incisos I e II da Lei n. 14.133/2021; data da assinatura: 
17/01/2025
EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS
Presidente Câmara
Contratante
E CANDIDO FERREIRA ME
Contratada
<#E.G.B#210725#1#214317/>
Protocolo 210725
<#E.G.B#210728#1#214320>
CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 005/2025 - Dispensa de Licitação 02/2025 - 
Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de 
Licitação, que foi devidamente justificado,  instruído com os documentos e 
requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação 
mínima para celebrar o contrato; autorizo a contratação mediante dispensa 
de licitação, nos termos descritos abaixo: Objeto:  Contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria 
assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, 
de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Câmara 
Municipal; Contratada: Mada Escritorio e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 
52.603.397/0001-00; Prazo de Vigência: 05 meses; Valor global: R$ 
25.000,00; Fundamento Legal: artigo 75 incisos I e II da Lei n. 14.133/2021; 
Jutaí, 15 de janeiro de 2025;
EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS
Presidente Câmara
<#E.G.B#210728#1#214320/>
Protocolo 210728
<#E.G.B#210731#1#214323>
CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO 05/2025
Contratante: Câmara Municipal de Jutaí/Am CNPJ Nº 01.778.280/0001-26; 
Contratada: Contratada: Mada Escritorio e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 
Nº 52.603.397/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa 
em compras públicas, licitações e contratos, de forma a atender as normas 
legais que regem a matéria da Câmara Municipal; Modalidade: Dispensa 
de Licitação 02/2025; O prazo de vigência será de 05 meses, contado da 
assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo 
com a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei 
14.133/2021; Valor global: R$ 25.000,00; - Dotação orçamentaria: dotação 
orçamentaria: Unidade orçamentária 01.01.01 Câmara Municipal - Projeto/
Atividade 01.031.0001.2.001: manutenção da Câmara Municipal - Natureza: 
3.3.90.36: serviço de consultoria; fundamento legal: artigo 75 incisos I e II da 
Lei n. 14.133/2021; Data da assinatura: 17/01/2025;
EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS
Presidente Câmara
Contratante
MADA ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Contratada.
<#E.G.B#210731#1#214323/>
Protocolo 210731
<#E.G.B#210732#1#214324>
CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 001/2025 - Inexigibilidade de Licitação 01/2025 
- Considerando os elementos contidos no presente processo de : 
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,  instruído com os 
documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação 
e qualificação mínima para celebrar o contrato; Autorizo a contratação 
mediante inexigibilidade de licitação, nos termos descritos abaixo: objeto:  
locação de imóvel para instalação da sede da Câmara Municipal; Locador: 
Jenke Oliveira de Souza, prazo de vigência: 12 meses; valor mensal: R$ 
12.000,00; fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021; Jutaí- 
AM, 15 de janeiro de 2025
EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS
Presidente Câmara
<#E.G.B#210732#1#214324/>
Protocolo 210732
<#E.G.B#210848#1#214440>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 199/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 201/2024 - CEE/AM de 08/10/2024
Encerrar, a partir de janeiro de 2024, a oferta do Ensino Médio, do Centro 
Educacional Excelente, localizado à Rua Bijogó Nº 29, Conjunto Novo 
Aleixo, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM. Determinar que os documentos 
escolares fiquem disponíveis na sede da instituição, que se responsabilizará 
pela guarda e expedição de documentos.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#210848#1#214440/>
Protocolo 210848
<#E.G.B#210850#1#214442>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO