DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D7C9A635

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN
PORTARIA Nº 04/2025

DETERMINA
O
ARQUIVAMENTO
DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de
suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no
Processo Nº 011/2022, que conclui que o servidor ANTONIO
JOSAHILTON ARRAIS não infringiu o inciso III, do art. 106, c/c
art. 120, da Lei Complementar nº 2.092/2014;

CONSIDERANDO
o
Julgamento
exarado
no
Processo
Administrativo Disciplinar Nº 011/2022, que acatou o Relatório Final
elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo;

RESOLVE:

Art.
1º
Determinar
o
ARQUIVAMENTO
do
Processo
Administrativo Disciplinar nº 011/2022, instaurado pela Portaria nº
02/2022, da então Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, para a
apuração de supostas irregularidades administrativas praticadas pelo
servidor
ANTONIO
JOSAHILTON
ARRAIS,
Agente
Administrativo, matrícula nº 44471.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, EM 28 DE
JANEIRO DE 2025.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Trânsito e Transporte
MAT. Nº 73105
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A81927D0

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN
PORTARIA SETRAN Nº 03/2025

DETERMINA
O
ARQUIVAMENTO
DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de
suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no
Processo Nº 008/2022, que conclui que a servidora ELIANA ALVES
DE MACEDO FERNANDES não infringiu os incisos VII e XI do art.
106 e os incisos I, II e XV do art. 107, todos da Lei Complementar Nº
2.092;

CONSIDERANDO
o
Julgamento
exarado
no
Processo
Administrativo Disciplinar Nº 008/2022, que acatou o Relatório Final
elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo;

RESOLVE:

Art.
1º
Determinar
o
ARQUIVAMENTO
do
Processo
Administrativo Disciplinar nº 008/2022, instaurado pela Portaria nº
01/2022, da então Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, para a
apuração de supostas irregularidades administrativas praticadas pela
servidora ELIANA ALVES DE MACEDO FERNANDES, agente
de trânsito, matrícula nº 54524.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, EM 28 DE
JANEIRO DE 2025.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA

Secretário de Trânsito e Transporte
Mat. Nº 73105
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EAC20204

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029.24-PE-DIV

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029.24-PE-DIV. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES
PRONTAS,
DO
TIPO
„QUENTINHAS‟,
EMBALADAS
EM
MARMITEX,
DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-
CE para a empresa A F P DOS SANTOS, CNPJ: 23.070.479/0001-
38, com o valor global de R$ 959.750,00 (novecentos e cinquenta e
nove mil setecentos e cinquenta reais). Ipueiras/CE 30 de janeiro de
2025,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretaria de Educação.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:1DEF4626

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034.24-PE-FMS

CONTRATADA(O): OXIBORGES COMERCIO DE GASES
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES
DE
RECARGAS
DE
GÁS
OXIGÊNIO
HOSPITALAR,
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
E NATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, POR MEIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-CE. CONTRATO Nº:
20250088 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE IPUEIRAS VALOR TOTAL: R$ 259.200,00 (duzentos e
cinquenta e nove mil, duzentos reais)
PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0402.103020276.2.023
Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.04 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31
de
Dezembro
de
2025.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 24 de Janeiro de 2025. Ipueiras/CE 31 de janeiro de
2025, Iago Luis Mesquita de Sousa.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:785DF47F