DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 034.24-PE-FMS 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
ADJUDICADA 
E 
HOMOLOGADA 
a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 034.24-PE-FMS. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR, DESTINADAS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, POR MEIO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-CE. para a empresa 
OXIBORGES 
COMERCIO 
DE 
GASES 
INDUSTRIAIS 
E 
MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 28.606.961/0001-63, com o valor 
global de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos 
reais). Ipueiras/CE 28 de janeiro de 2025,  
  
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA,  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:563DC147 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – 
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - PÓLO DE 
LAZER, localizado na Rua Jose Pompeu Neto, sn, zona urbana, no 
município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEUMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - 
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - PÓLO DE 
LAZER, localizada na Rua José Pompeu Neto, sn, zona urbana, no 
município de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:C355F08F 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
- 
CLÍNICAS 
E 
CONGÊNERES 
- 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, 
localizado na Rua José Pompeu Neto, sn, zona urbana, no município 
de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – 
IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
- 
CLÍNICAS 
E 
CONGÊNERES 
- 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, 
localizada na Rua José Pompeu Neto, sn, zona urbana, no município 
de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:DACE97B9 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
 PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
- 
CLÍNICAS 
E 
CONGÊNERES 
- 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, 
localizado na Rua Vicente Possidônio, sn, zona urbana, no município 
de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – 
IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
- 
CLÍNICAS 
E 
CONGÊNERES 
- 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, 
localizada na Rua Vicente Possidônio, sn, zona urbana, no município 
de IPUEIRAS/CE, com validade de 29/01/2028. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.