DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:967F5EA0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – 
INFRAESTRUTURA 
URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA 
- 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
SOCIAIS 
- 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, 
localizado na CE 187 (Saída para o município de Nova Russas/CE), 
sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. 
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - 
INFRAESTRUTURA 
URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA 
- 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
SOCIAIS 
- 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, 
localizado na CE 187 (Saída para o município de Nova Russas/CE), 
sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 
29/01/2028. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:B9ADCBFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024, DE 30 DE JANEIRO DE 
2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo 
Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário 
de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024, DE 30 DE JANEIRO DE 
2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022) 
  
Cargo: Administrador 
SEBASTIÃO EMERSON XAVIER PEREIRA 
  
Cargo: Farmacêutico Bioquímico 
RENATA DE SOUSA MENEZES 
  
Cargo: Médico Veterinário 
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACEDO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia 
GILMARA BRIOSO MOTA 
ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Matemática 
LETÍCIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:169BEBAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025, DE 31 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025, DE 31 
DE JANEIRO DE 2025 
  
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo 
Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, 
torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 
de outubro de 2023, a Convocação dos Aprovados e Classificados 
nas demais etapas, conforme Anexo I do Decreto Municipal de nº 
2025.01.20.001, de 20 de janeiro de 2025 e Anexo I do Decreto 
Municipal nº 2025.01.21.001, de 21 de janeiro de 2025, para os 
cargos: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretário Escolar; Nutricionista; 
Cirurgião Dentista; Enfermeiro PSF; Técnico de Enfermagem e 
Professor Pedagogo para Nomeação e Posse. 
  
DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS: 
1.1 Ficam convocados para a realização da Cerimônia de Nomeação e 
Posse os seguintes Candidatos: 
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  
Classificação 
Nome 
Inscrição 
21º 
Alana Vitória Barros Lima 
487001978 
  
CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR 
Classificação 
Nome 
Inscrição 
4º 
Rafael Lima Falcão 
487006528 
  
CARGO DE NUTRICIONISTA  
Classificação 
Nome 
Inscrição 
2º 
Ana Luiza de Oliveira Sousa 
487006247 
  
CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA 
Classificação 
Nome 
Inscrição 
4º 
Jonh Alisson Damasceno Almeida Silva 
487003641