DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102003 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente 
político do Município de Massapê. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: ADERBAL NETO FRANÇA 
CPF: 526.***.***.20 
CARGO: Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Meio Ambiente 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:457B7660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102004 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária 
Municipal de Assistência, Trabalho e Habitação, 
agente político do Município de Massapê. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO 
CPF: 055.***.***.00 
CARGO: Secretária Municipal de Assistência, Trabalho e Habitação 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência, 
Trabalho e Habitação 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:E7AAFC96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°20250102005 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária 
Municipal de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo 
e Lazer, agente político do Município de Massapê. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: SILVIO NATHAN ROSA FERRO 
CPF: 073.***.***.54 
CARGO: Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal Cultura, Desporto, 
Juventude, Turismo e Lazer 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:62C6AA40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102006 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária 
Municipal de Saúde, agente político do Município de 
Massapê. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: JOÃO VITOR DIAS TOMAZ 
CPF: 024.***.***.54 
CARGO: Secretária Municipal de Saúde 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).