DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:5F6F0474 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102011 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento 
em Comissão de Gerente de Planejamento, lotado na 
Secretaria de Governo do Município. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: DOUGLAS SOARES AZEVEDO 
CPF: 608.***.***. 96 
CARGO: Gerente de Planejamento 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo do Município 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:58C63722 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250102013 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento 
em Comissão de Assessora Financeira, lotado na 
Secretaria de Educação do Município. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: TALITA MARIA MONTE AZEVEDO 
CPF: 048.***.***. 30 
CARGO: Assessora Financeira 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria de Municipal de Educação 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:A8AAF96A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102014 
 
Dispõe sobre a Designação da Função de 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
do Município. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: TALITA MARIA MONTE AZEVEDO 
CPF: 048.***.***. 30 
FUNÇÃO: Ordenadora de despesas da Secretaria de Municipal de 
Educação 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria de Municipal de Educação 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:9F49A9BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102016 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Tributário da Secretaria de 
Finanças. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber: 
  
NOME: MARIA DENISE SOARES AZEVEDO 
CPF: 825.***.***.68 
CARGO: Diretora Tributária 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).