DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:B137044B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 20250102017

Dispõe sobre a Concessão de Licença para trato de
Interesse Particular de Servidor Municipal

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê,
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público,
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual
relativos aos servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para trato de Interesse Particular o
servidor público municipal, a saber:

NOME: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO
CPF: 764.***.***.15
CARGO: Professor
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:7562EC70

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 20250102018

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento
em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê,
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público,
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual
relativos aos servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: LÍVIA MARIA SILVA CARVALHO
CPF: 042.***.***.47
CARGO: Auxiliar Técnica
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:E501763C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°20250102019

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento
em Comissão de Supervisor de Obras, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê,
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público,
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual
relativos aos servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ANTÔNIO ARISTIDES TORRES ALVES
CPF: 060.***.***.99
CARGO: Supervisor de Obras
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:59AB1DDD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°20250102020

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento
em Comissão de Diretor do Terminal Rodoviário,
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê,
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público,
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual
relativos aos servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: FRANCISCO WALTER PONTES JÚNIOR
CPF: 119.***.***.34
CARGO: Diretor do Terminal Rodoviário
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente