DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
_____________________________ 
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS 
Secretária Municipal de Educação Básica 
  
ANEXO I 
Ficha de Requerimento - Cadastro Transporte Universitário 
  
1 - IDENTIFICAÇÃO 
Nome: _____________ 
  
Data 
de 
Nascimento: 
____/____/____ 
Naturalidade:___________________ 
  
RG:_________________ CPF:______________________ 
  
Endereço:______________________________nº _______ 
  
Bairro: _______________ Telefone: ( ) _________________ 
  
E-mail: ______________________ 
  
2 - SITUAÇÃO ACADÊMICA 
  
Curso:________________________ Período: __________ 
  
Dias de utilização: ( ) Segunda ( ) Terça ( ) Quarta ( ) Quinta ( ) Sexta. 
  
( ) DECLARO QUE ESTOU CURSANDO O ENSINO SUPERIOR 
REFERENTE AO ANO DE 2025 
  
( ) AFIRMO, SOB PENA DE LEI, QUE AS INFORMAÇÕES 
ACIMA SÃO VERDADEIRAS E DE MINHA EXCLUSIVA 
RESPONSABILIDADE. 
  
Milagres - CE, ______ de _____________ de 2025. 
  
______________________________ 
Assinatura do Estudante 
  
______________________________ 
Assinatura do Responsável (se estudante menor de 18 anos) 
  
ANEXO II 
FICHA DE RECURSO – TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 
  
1 - IDENTIFICAÇÃO 
  
Nome: _____________ 
  
Data 
de 
Nascimento: 
____/____/____ 
Naturalidade:___________________ 
  
RG:_________________ CPF:______________________ 
  
Endereço:______________________________nº _______ 
  
Bairro: _______________ Telefone: ( ) _________________ 
  
E-mail: ______________________ 
  
2 - SITUAÇÃO ACADÊMICA 
  
Curso:________________________ Período: __________ 
  
3 - JUSTIFICATIVA: 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
____________ 
  
( ) AFIRMO, SOB PENA DE LEI, QUE AS INFORMAÇÕES 
ACIMA SÃO VERDADEIRAS E DE MINHAEXCLUSIVA 
RESPONSABILIDADE. 
  
Milagres - CE, ______ de _____________ de 2025. 
  
_____________ 
Assinatura do Estudante 
  
____________________ 
Assinatura do Responsável (se estudante menor de 18 anos) 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:43569B47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, setecentos e 
cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11 de 
janeiro de 2025 e término em 10 de julho de 2025. CLÁUSULA 
QUINTA 
– 
DAS 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
ÓRGÃO.PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. 
2001.15.451.0010.1.108 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO 
CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO 
SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa 
DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 09 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:32FB5EF0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022201ESPJ 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022201ESPJ 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022ESPJ- DP 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato 
inicial. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE