DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão
por conta da dotação orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.022,
elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não
vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -
Secretário
de
Esporte
e
Juventude.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
MOREIRA
NETO.
Mombaça-CE, em 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D24EE9D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01042401SECULT. PROCESSO DE ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT- SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01042401SECULT.
PROCESSO
DE
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT- SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SECULT. PROCESSO
DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT-
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor
global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor mensal de R$
300,00 (trezentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.022, Elemento de
Despesa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e
término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e
Juventude.
ASSINA
PELO(A)
CONVOCADO:
ANANIAS
PINHEIRO DA SILVA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro
de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:95998E6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025SME-PE

A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia
13
de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001-2025SME-PE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do
município de Mombaça - CE, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 31 de janeiro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:43180AB4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020170/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES,
para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE
ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril
de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BCC935F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020169/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO
LAERT MOREIRA MELO JUNIOR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LAERT MOREIRA MELO
JUNIOR, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES
DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril
de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D13C57DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020168/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO
NASCIMENTO,
para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
ORGANIZADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.