DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:791479F0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030104/2025 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
SILVA, ocupante em comissão do cargo de DIVISÃO DE
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7D15DED4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030103/2025 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA FRANCISCA BENTA MOREIRA SILVA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento o servidor
FRANCISCA BENTA MOREIRA SILVA - matrícula 4706927, que
exercia o cargo público de PROF. EDUC. BASICA – CLASSE C,
junto a Secretaria de Educação, haja vista o mesmo ter falecido no dia
11 de maio de 2024.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 03 de
janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FCD16950
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020198/2025 CESSÃO SERVIDORA - ANTONIA
RAQUEL LOPES BESERRA - ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal ANTONIA
RAQUEL
LOPES
BESERRA,
pertencente
ao
quadro
da
Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar
serviços junto ao Município de Piquet Carneiro, conforme Termo
Aditivo ao Convênio nº 02, de 02 de janeiro de 2025, com vigência a
partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2028, ser
prorrogado mediante ajuste entre as partes, no tempo.
Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de
Mombaça.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8B4F262A
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 529/2025 - DEDICA O ANO DE 2025 AO
CAMINHONEIRO APOSENTADO JOSÉ DEUSIMAR
MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e
em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO seus relevantes serviços prestados à sociedade
mombacense;
CONSIDERANDO ser 2025 o ano do 100º aniversário de
nascimento do caminhoneiro aposentado JOSÉ DEUSIMAR
MARTINS (10/03/1925).
DECRETA:
Art. 1º Dedica o ano de 2025 ao caminhoneiro aposentado JOSÉ
DEUSIMAR MARTINS, filho de Henrique Martins de Melo e Maria
de Lima Martins, tetraneto materno do capitão português Pedro da
Cunha Lima (um dos primitivos desbravadores dos Sertões de
Mombaça, no século XVIII); exerceu a atividade de caminhoneiro,
sendo um dos pioneiros no transporte de cargas no município de
Mombaça, entre as quais, o algodão, conhecido como “ouro branco”,
que foi o principal produto da economia cearense e o município de
Mombaça era um dos maiores produtores do Estado do Ceará, no
século XX.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Maria Pereira da Silva, em 31 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:715CA8EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0301007/2025 ATO DE DESIGNAÇÃO DE
FISCAIS DE CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III §2º da Lei Federal nº
4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário;
R E S O L V E:
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