DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250113/0006-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202501240002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
200101.2025-IMAMNCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: L P SOUSA 
CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF 
(ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E 
OUTRAS 
INFORMAÇÕES 
FISCAIS) 
PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE -
IMAMN DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e 
Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 33.600,00 
no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:232E0FE9 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº. 3101-A/2025 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
8º, inciso I da Lei 1.567/2011, 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a servidora FRANCISCA JOSEFA DE LIMA, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 520.015.043-49, para a função de 
Gestora de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores 
Municipais de Morada Nova, a partir de 31 de janeiro de 2025 até 31 
de dezembro de 2025. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 31 de janeiro de 
2025. 
  
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2025 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:46521771 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE N° 0201-A/2025 - REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
Morada Nova, 02 de Janeiro de 2025. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE 
OLIVEIRA DINIZ SILVA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ERIKA 
HELLEN 
LIMA 
DE 
CASTRO, 
portadora 
do 
RG 
Nº 
2004002102564 – SSPDS/CE e inscrita no CPF Nº 007.377.673-40, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA 
EXECUTIVA FINANCEIRA, símbolo DEx, de acordo com a Lei 
Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente – SAAE  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:9BB035AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 116/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear EMMANUEL AUGUSTO GONÇALVES 
FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 057.XXX.XX3-74, para exercer 
o cargo de DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, junto à SECRETARIA 
DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:75EF7CAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 117/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear MARIA SABRINA CORDEIRO VIEIRA, inscrita 
no CPF sob o nº 082.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
EM 
SAÚDE, 
junto 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:2DF07A35