DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
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Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para no
âmbito da administração pública municipal, atuar como FISCAL DE
CONTRATO, cabendo-lhes conferir a nota fiscal de serviços,
ATESTAR a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e
qualidade contratada, para fins de pagamento, junto as suas
respectivas secretarias:
I- CÍCERA DO Ó MARQUES (Secretaria de Desenvolvimento
Social);
II- ANTONIO MOREIRA MOTA (Secretaria de Agricultura e
Pecuária);
III- JOSÉ RICARDO BRASIL VIEIRA (Secretaria de Obras e
Infraestrutura);
IV- VANEIDE MEDEIRO GOMES (Secretaria de Meio Ambiente);
VI- ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (Secretaria de
Educação);
VII- DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (Secretaria de
Orçamento e Finanças);
VIII- PATRICIA PAULINO MOURA (Gabinete do Prefeito);
IX- JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA (Secretaria de Cultura
e Turismo);
X-
ANTONIA
MARTA
DE
ALMEIDA
(Secretaria
de
Administração);
XI- FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA HOLANDA (Secretaria
de Saúde);
XII-
ROSA
SARDÔNICA
CAVALCANTE
(Secretaria
de
Planejamento e Gestão);
XIII- LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Controladoria Geral
do Município).
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MELO GOMES para o
âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR as
notas ficais referentes a peças e lubrificantes junto às secretarias do
município.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ para
no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a
nota fiscal referente a transporte escolar junto a Secretaria de
Educação e ATESTAR a nota referente a combustível junto as
secretarias do município.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MARTINS
MARIANO para no âmbito da administração pública municipal
conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de
Educação.
Art. 5º - DESIGNAR a servidora MARIA VALQUIRIA MOTA
MARQUES para no âmbito da administração pública municipal
conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de
Saúde.
Art. 6º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
PEREIRA HOLANDA para atuar como FISCAL DO CONTRATO
DE GESTÃO 21122103SESA, com atribuições de acompanhar e
fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais, junto a
Secretaria de Saúde.
Art. 7º - DESIGNAR o
servidor MAILTON FERREIRA
CAVALCANTE para no âmbito da administração pública municipal
conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de
Obras e Infraestrutura.
Art. 8º - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MILITÃO SABINO
para no âmbito da administração pública municipal conferir e
ATESTAR nota, contrato administrativo, com atribuição de
acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos contratados
pela Secretaria de Segurança Pública.
Art. 9º - DESIGNAR a servidora MARIA FABIANA PEDROZA
DUARTE para no âmbito da administração pública municipal conferir
e ATESTAR nota de serviços, no tocante a URNAS FUNERÁRIAS,
na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a
secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 10 – DESIGNAR a servidora CLAUDIANA DO NASCIMENTO
SOUSA, auxiliar administrativa, matrícula 4704673, para, no âmbito
da administração pública municipal, exercer a função de receber e
conferir os materiais adquiridos ou cedidos, de acordo com o
documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou
equivalentes, até que se nomeie outro servidor para a função.
Art. 11 – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:441748B5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250113/0003-24 -
CONTRATO
Nº
202501240005
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
200101.2025-SEFINCONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....:
L P SOUSA CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA
REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E
OUTRAS
INFORMAÇÕES
FISCAIS)
PARA
ATENDER
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR
TOTAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e
Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$
56.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro
de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:D074062D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250113/0005-24 -
CONTRATO
Nº
202501240003
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
200101.2025-AMT- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL
DE
TRANSITO
-
CONTRATADA(O).....:
L
P
SOUSA
CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF
(ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E
OUTRAS
INFORMAÇÕES
FISCAIS)
PARA
ATENDER
NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
- AMT DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR
TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e
Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$
28.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro
de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:367ECE1C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
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