DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
FRANCISCO AURÉLIO A. MEMORIA 
14/01/2024 a 13/01/2025 
03/02/2025 
a 
04/03/2025 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:319A4CE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
2024.06.03.01 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS 
MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I 
DO EDITAL, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente 
processo administrativo de licitação, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.06.03.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA-ME (CNPJ N° 50.706.360/0001-
81) com os lotes: 01 e 05, no valor total de R$ 47.495,00 
(QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS); VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA (CNPJ 
N° 17.630.368/0001-36) com os lotes: 2, 3 e 11, no valor total de R$ 
25.350,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA 
REAIS); CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-ME (CNPJ N° 
44.460.306/0001-04) com os lotes: 4 e 10, no valor total de R$ 
13.580,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS); 
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 
(CNPJ N° 49.140.067/0001-10) com os lotes: 6, 8, 15 e 16, no valor 
total de R$ 61.935,92 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA-EPP 
(CNPJ 
N° 
20.365.863/0001-70) com o lote 12 no valor total de R$ 13.222,00 
(TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS); JOAO 
BRAULIO 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS LTDA-EPP (CNPJ N° 27.845.560/0001-01) com 
o lote 13 no valor total de R$ 55.990,00 (CINQUENTA E CINCO 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA 
REAIS), 
MIXTURI 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA-ME 
(CNPJ 
N° 
23.598.271/0001-96) com o lote 14 no valor total de R$ 8.499,00 
(OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), 
importando esta adjudicação e homologação no VALOR TOTAL 
DE R$ 226.071,92 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E 
SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), 
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 19 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:844AD64A 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
2023.05.31.01 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE o Sr. JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, 
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL, vêm ADJUDICAR E HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ N° 
20.365.863/0001-70, vencedora dos LOTE 01 com valor de R$ 
187.999,90 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), 
LOTE 02 com valor de R$ 282.965,14 (DUZENTOS E OITENTA 
E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS) E LOTE 04, com valor de R$ 
29.581,88 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E 
UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), e da empresa R S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
04.788.639/0001-34, vencedora do LOTE 03 com valor de R$ 
11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), perfazendo 
assim 
o 
processo, 
um 
valor 
global 
de 
R$ 
512.046,92 
(QUINHENTOS E DOZE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 17 de julho de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AD31125F 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
2023.12.06.01 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO