DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JAMILLY MOREIRA RODRIGUES, inscrita no
CPF sob o nº 023.XXX.XX3-04, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A EM TEMPO INTEGRAL A,
junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:58AA0F1D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO que o Município, revestido dos poderes de
legalidade e moralidade deve cumprir o texto da Lei e garantir os
direitos conferidos ao servidor público municipal, quanto a declaração
de vacância do cargo público ocupado;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública, JOSEFA
EDILENE DA SILVA, código nº 2308, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no exercício do cargo de PROFESSORA,
pleiteando a declaração de vacância do cargo público, na forma dos
art. 31, VI da Lei Municipal nº 574/2009 – Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais;
CONSIDERANDO a convocação da servidora supra ao exercício do
cargo de PROFESSORA DE BIOLOGIA, no Município de Exu/PE,
por força de aprovação em concurso público;
CONSIDERANDO que a declaração de vacância do cargo público
resulta no afastamento da servidora, sem remuneração, durante o
período à aquisição da estabilidade no novo cargo de PROFESSORA
DE BIOLOGIA, no Município de Exu/PE, por se tratarem de cargos
inacumuláveis;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo público de
PROFESSORA, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora JOSEFA EDILENE DA SILVA,
CPF 054.115.343-99, código nº 2308, pelo período necessário à
aquisição de estabilidade no cargo de PROFESSORA DE
BIOLOGIA, no Município de Exu/PE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:EF71C805

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-
CH002/2024

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria
de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade
Chamamento Público
nº SS-CH002/2024, que objetiva o
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA
REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA
DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Nova Russas/CE, 31 de
janeiro de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Mabel Andrade Girão
Código Identificador:EBB8BB9D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA SETAS Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE
SOBRE
O
DEFERIMENTO
DAS
INSCRIÇÕES
DO
EDITAL
Nº
001/2025
–
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do
Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital nº
001/2025, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar a relação preliminar de candidatos que tiveram suas
inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº
001/2025, organizada pela Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social, conforme documentação apresentada pelos
candidatos no período estabelecido no edital.

Art. 2º - A relação dos candidatos com inscrições deferidas será
organizada por ordem alfabética e divulgada:
I – Através de listagens afixadas na sede da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Nova Russas;
II – Publicada no site oficial do Município de Nova Russas.

Art. 3º - Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas
poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 31 de janeiro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:41607EC9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2025;